Para a escolha da peça adequada, é essencial que se tenha em mente que o processo penal é dividido em fases. É possível fazer uma porção de divisões, mas adotarei a mais simples possível: a) fase pré-processual; b) fase processual; c) fase pós-processual.
Para quem está no início da preparação para a segunda fase, o ponto de maior ansiedade é a correta identificação da peça cabível. É um sentimento natural, afinal, se errar a peça, a prova estará perdida. No entanto, com o tempo, o aluno percebe que a identificação da peça é o aspecto mais fácil na segunda fase.
Passo a passo para montar o esqueleto da peça para a 2ª fase da OAB
A segunda fase do Exame da OAB é uma prova bastante peculiar, pois é eminentemente prática. Mesmo as questões que abordam aspectos teóricos acabam exigindo algum conhecimento sobre a “providência” a ser adotada pelo advogado no caso concreto.
Elaborar uma peça processual correta e bem escrita eleva muito seu desempenho na segunda fase da OAB....Utilizar linguagem clara e coerente
PEÇAS QUE PODEM SER COBRADAS Queixa-crime; Peças de liberdade: Relaxamento de Prisão, Liberdade provisória e Revogação da Prisão Preventiva ou da Temporária. Peças defensivas: Resposta à acusação, Defesas prévias ou preliminares, Exceções e Memoriais. Recursos: Recurso em sentido estrito (com razões ou contrarrazões).
📌 2ª Fase OAB: Agrupamentos de Peças mais Cobradas
Direito do Trabalho, por sua vez, historicamente, leva a fama de ser uma matéria que, na 2ª fase, seria uma das mais tranquilas em relação ao conteúdo material e processual. Por isso, juntas, compõem a preferência de 57% dos examinandos na 2ª fase da OAB. A matéria mais próxima é Direito Civil, com 15%.
A prova subjetiva da segunda fase da OAB é constituída de 4 questões, cada uma valendo 1,25 pontos e a peça que vale 5 pontos. Logo, para ser aprovado no exame da Ordem, o futuro advogado deve se empenhar para que, ao menos 3 questões estejam impecáveis em ambos os casos (peça e questões).
Como é possível perceber na lista acima, Direito Constitucional, que ocupa a 5º posição na preferência dos examinandos, é a que lidera o topo como a disciplina que mais aprova na 2ª fase da OAB.
A segunda fase da OAB é uma prova que permite consulta de material, mas com algumas restrições. Por isso, a dica aqui é sempre ler o edital para saber as regras exatas do exame em questão. Por enquanto, vamos saber mais sobre a segunda fase da OAB?
A prova subjetiva da segunda fase da OAB é constituída de 4 questões, cada uma valendo 1,25 pontos e a peça que vale 5 pontos. Logo, para ser aprovado no exame da Ordem, o futuro advogado deve se empenhar para que, ao menos 3 questões estejam impecáveis em ambos os casos (peça e questões).
Na fase pré-processual, embora existam outras peças, as realmente possíveis para a segunda fase são as seguintes: Art. 312.
O processo penal é composto por três fases bem delimitadas: pré-processual, processual e pós-processual. Para cada uma delas, há um rol de peças e de teses de defesa específicas, não havendo como confundi-las.
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