O pré-contrato é uma espécie de obrigação firmada entre jogador e clube para, na data acertada, assinarem um contrato principal. O objeto do pré-contrato é a assinatura de um contrato posterior.
Inicialmente é necessário entender que um pré-contrato, ou contrato preliminar, trata-se de uma promessa, um acordo firmado entre partes que visa assegurar a celebração de um contrato definitivo no futuro, mediante a concretização de uma condição, por exemplo.
Por lei, qualquer jogador pode assinar um pré-contrato com outra equipe quando faltarem apenas seis meses para terminar o vínculo atual.
Antes da pessoa assinar um contrato, algumas fazem a requisição de um pré-contrato, que é o que antecede o contrato. Maria tem um contrato com a atual empresa que ela trabalho por ainda 6 meses, mas ela pode assinar um pré-contrato com um novo emprego que ela está de olho.
Abaixo algumas coisas que você deve observar quando for redigir um contrato:
O pré-contrato não deve ser confundido com a Circular de Oferta de Franquia (COF). ... A sua função principal é apresentar ao possível franqueado todas as informações sobre a loja para que ele saiba se esse modelo de negócio corresponde às suas expectativas.
O contrato de trabalho do jogador de futebol deve ser celebrado sempre por escrito e terá prazo de três meses a cinco anos, conforme prevêem os arts. 28 e 30 da Lei 9.615/1998. ... O contrato de trabalho do atleta profissional terá prazo determinado, com vigência nunca inferior a três meses nem superior a cinco anos.”
O contrato de trabalho com um jogador de futebol possui um prazo determinado, ele pode ter uma duração mínima de 90 dias e máxima de cinco anos. Além disso, não é possível firmar um contrato com tempo indeterminado, tampouco com duas entidades de prática desportiva ao mesmo tempo.
Como elaborar um contrato de serviços?
Como se formam as rochas sedimentares?
Como conseguir laudo psicológico?
Quais os malefícios do creme de leite?
Quando funcionário falta e não traz atestado?
O que escrever para o Dia do Estudante?
Qual a função de um dissipador?
Quais são as fases da inflamação?
Quanto o Banco do Brasil cobra por Pix?
Qual o valor do IPVA de uma BMW X1 2015?
Qual a diferença entre salsa coentro e cheiro verde?
Quantos Kwai Golds vale 100 reais?
Qual parte do corpo queima gordura primeiro?
Qual é o país com mais pessoas com fome no mundo?
Quanto é o salário das bailarinas do Silvio Santos?
Qual a carga horária semanal de um estagiário?