O pré-contrato é uma espécie de obrigação firmada entre jogador e clube para, na data acertada, assinarem um contrato principal. O objeto do pré-contrato é a assinatura de um contrato posterior.
Inicialmente é necessário entender que um pré-contrato, ou contrato preliminar, trata-se de uma promessa, um acordo firmado entre partes que visa assegurar a celebração de um contrato definitivo no futuro, mediante a concretização de uma condição, por exemplo.
Por lei, qualquer jogador pode assinar um pré-contrato com outra equipe quando faltarem apenas seis meses para terminar o vínculo atual.
Antes da pessoa assinar um contrato, algumas fazem a requisição de um pré-contrato, que é o que antecede o contrato. Maria tem um contrato com a atual empresa que ela trabalho por ainda 6 meses, mas ela pode assinar um pré-contrato com um novo emprego que ela está de olho.
Abaixo algumas coisas que você deve observar quando for redigir um contrato:
O pré-contrato não deve ser confundido com a Circular de Oferta de Franquia (COF). ... A sua função principal é apresentar ao possível franqueado todas as informações sobre a loja para que ele saiba se esse modelo de negócio corresponde às suas expectativas.
O contrato de trabalho do jogador de futebol deve ser celebrado sempre por escrito e terá prazo de três meses a cinco anos, conforme prevêem os arts. 28 e 30 da Lei 9.615/1998. ... O contrato de trabalho do atleta profissional terá prazo determinado, com vigência nunca inferior a três meses nem superior a cinco anos.”
O contrato de trabalho com um jogador de futebol possui um prazo determinado, ele pode ter uma duração mínima de 90 dias e máxima de cinco anos. Além disso, não é possível firmar um contrato com tempo indeterminado, tampouco com duas entidades de prática desportiva ao mesmo tempo.
Como elaborar um contrato de serviços?
Como funciona a concessão do empréstimo consignado no INSS?
Qual a República fundada no Rio Grande do Sul?
Como calcular aposentadoria com a nova regra?
Como fica a micro depois do retoque?
Como saber se o animal tem raiva?
Como ficou as capitanias a partir de 1821?
Qual o objetivo da Lei Rio Branco Lei do Ventre Livre?
Qual a melhor forma de limpar machucado?
Como entrar no site da Corsan?
Quanto tempo demora para um protesto sair do sistema?
Como colocar Área ambiente Revit?
Como tirar sequência de fotos iPhone IOS 14?
Como desbloquear iPhone inativo rapidamente?
Como tirar os reflexos vermelhos do cabelo?
Onde tirar segunda via da conta de água?
Como remover a senha de um PC da Rede?