O Pregão Presencial é utilizado para a aquisição de bens e serviços comuns. Essa disputa é realizada em sessão pública, através de propostas de preços escritas e lances verbais, para classificação e habilitação do licitante com a proposta de menor preço.
Já nesta fase do Pregão Eletrônico abrange as seguintes etapas:
Fases da licitação: conheça o processo licitatório passo a passo
É uma modalidade de licitação do tipo menor preço, para aquisição de bens e de serviços comuns, qualquer que seja o valor estimado, e a disputa é feita por propostas e lances sucessivos, em sessão pública, presencial ou eletrônica.
O pregão pode ser utilizado para a compra de bens ou serviços comuns de qualquer valor. Ou seja, desde que possuam um fácil reconhecimento no mercado e baixa complexidade — contratações de obras de engenharia, alienações e locações de imóveis não se enquadram nesta modalidade, por exemplo.
As fases do pregão são coincidentes com as da modalidade Concorrência, e como foi dito anteriormente, uma peculiaridade que há inversão nas fases de classificação e inabilitação. A primeira fase é a publicação do aviso do edital no Diário oficial da União e em jornal de grande circulação, estabelecendo os critérios para a participação no certame.
As regras do pregão também são relativamente simples. É prevista inversão das fases de habilitação e classificação dos licitantes. A inversão permite que seja examinada somente a documentação do participante que tenha apresentado a melhor proposta.
Antes de falarmos sobre como funciona o pregão eletrônico, é importante entender o que ele é. Como citamos brevemente acima, trata-se de uma das mais comuns modalidades — a forma na qual o processo de compra e venda é conduzido dentro das administrações públicas — de licitação.
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