O distrato então,nada mais é do que o acordo pelo qual as partes põem fim ao contrato. Ou seja, a desistência da compra ou o descumprimento grave de alguma obrigação contratual (geralmente se deve à falta de pagamentos) ou um acordo consensual levam a solicitar o distrato.
Tudo sobre distrato de imóvel na planta
Prazo amplo de atraso sem multa Primeiro, a empresa pode atrasar até 180 dias o prazo de entrega (6 meses) sem pagar multa. Se passar do prazo além desses 180 dias, o cliente pode desistir do imóvel, receber de volta tudo o que já pagou e a multa contratual, em valores revisados e corrigidos.
Se você comprou um terreno ou um lote, ainda não terminou de pagar e quer cancelar o contrato de compra e venda, o primeiro passo é tentar um acordo amigável com o vendedor. ... Mas caso não seja possível fazer um acordo amigável com o vendedor, a solução para o distrato do lote é entrar na Justiça com um pedido para tal.
O distrato para extinguir as obrigações estabelecidas em um contrato anterior deve ser solicitado até a entrega das chaves. Após isso, o comprador toma posse do imóvel e não é mais possível devolver o bem à construtora. A devolução do valor pago a título de distrato deve ser feita em uma única parcela pela construtora.
Um processo em trâmite na Justiça comum, demora, em média, 42 meses até ser julgado.
Concluiu que o entendimento mais atual da Segunda Seção é de que “a retenção de 25% dos valores pagos pelo promissário comprador (...) é adequada e suficiente para indenizar o construtor das despesas gerais e do rompimento unilateral do contrato (...)
O distrato na construção civil deve ser calculado, portanto, de acordo com o que está determinado em lei. Em síntese, a pesquisa realizada pelo Grupo Zap, 54% dos profissionais que trabalham na área de venda de imóveis perceberam um aumento no número de distrato.
O distrato então,nada mais é do que o acordo pelo qual as partes põem fim ao contrato. Ou seja, a desistência da compra ou o descumprimento grave de alguma obrigação contratual (geralmente se deve à falta de pagamentos) ou um acordo consensual levam a solicitar o distrato. Cuidados que devemos ter ao realizar o Distrato?
Sem dúvida desfazer o contrato de compra de imóvel entre o comprador e a incorporadora / construtora é algo que tem acontecido com maior frequência. Infelizmente, devido às condições da economia do país com o aumento do desemprego e ainda mais agora, as consequências do coronavírus.
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