Explicando de forma simplificada, advogados associados são profissionais que não são nem empregados, nem sócios. O processo se assemelha ao de contratação de um autônomo, porém, neste caso, a advogada ou o advogado tem direito à participação nos resultados. Advogados associados possuem maior autonomia profissional.
Tudo começa ao saber que existem basicamente duas formas de distribuir os lucros em um escritório de advocacia:
O advogado associado é a pessoa física que desenvolve suas atividades profissionais vinculadas a um escritório de advocacia. Trata-se, portanto, de uma relação de prestação de serviços – que pode, ou não, ser exclusiva, mas que não se equipara a um vínculo de emprego (tendo em conta a ausência de subordinação, controle de jornada, etc.).
No entanto, por se tratar de um modelo de contratação específico, escritórios que optam por ter um time de advogados associados devem ter certos cuidados. Um contrato de associação, por exemplo, é essencial para evitar desentendimentos e situações que eventualmente configurem como vínculo empregatício.
Dessa forma, apresentarei 6 vantagens e 6 desvantagens de ser um advogado associado, segundo a minha opinião. Ressalto que trata-se do meu ponto de vista, não sendo uma regra para os profissionais.
A diferença é que advogados associados têm direito à participação nos resultados do escritório. Desde 1994, o Conselho Federal da OAB regulamentou a contratação de advogados associados. Nem sócio, nem empregado: esses advogados contam com um sistema de contratação mais flexível e podem ser os profissionais ideais para muitos escritórios.
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