O cálculo do direito autoral é realizado de acordo com os critérios estabelecidos no Regulamento de Arrecadação e esta Tabela de Preços, ambos definidos pela Assembleia Geral do Ecad, formada pelas associações de música que nos administram, e baseados em critérios utilizados internacionalmente.
Como o valor é calculado? O valor depende um pouco da região do país em que você está, mas esse valor é calculado usando como base a metragem quadrada da área sonorizada. Veja bem, m² da área sonorizada não quer dizer o tamanho total da loja.
A responsabilidade de estar em dia com o ECAD, e portanto, de pagar os direitos autorais aos músicos que tocam nos pontos de venda é da administração do estabelecimento no qual a música está sendo executada.
A lei de direitos autorais brasileira garante ao criador e demais artistas a remuneração pelo uso de suas músicas quando elas forem utilizadas por terceiros. Por isso, todo lugar que usa música publicamente deve pagar direitos autorais aos artistas, o que acontece por meio do Ecad.
Como se paga? O ECAD envia um boleto após a análise do formulário. A taxa deve ser paga antes da realização do evento, pois os funcionários da instituição não estão autorizados a receber dinheiro vivo no ato de fiscalização. Caso eles se apresentem no evento, basta mostrar o boleto pago para que não haja problemas.
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É algo muito simples e existem formulários praticamente prontos para isso. No caso de registro feito por uma pessoa física o custo total (exceto correio) é de R$ 20,00. Isso mesmo, apenas vinte reais. Se essa pessoa for assistida por um procurador, que pode ou não ser advogado, o custo aumenta para R$ 40,00.
Os cantores recebem uma taxa por canção igual ou comparável aos outros músicos que atuam na faixa. Isso pode custar de 250 a 1500 reais por música. Geralmente, 750 reais é a média paga por música no mercado atual. Nem todos os artistas pagarão a seus músicos empregados da mesma forma.
Esse valor pode ser de R$1.000,00 a R$200.000,00 aproximadamente, dependendo de quem vai gravar a música ser um cantor de nome, ou algum iniciante ou alguém de nome mas sem gravar há algum tempo.
No cargo de Cantora se inicia ganhando R$ 996,00 de salário e pode vir a ganhar até R$ 3.104,00. A média salarial para Cantora no Brasil é de R$ 1.808,00. A formação mais comum é de Graduação em Música.
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