O programa permite a suspensão total do contrato ou a redução de jornada com corte proporcional do salário em 3 faixas: 25%, 50% e 70%. Por exemplo, se o acordo foi para reduzir a jornada pela metade, o trabalhador recebe do patrão metade do salário que ganha e do governo metade do que receberia de seguro desemprego.
Caso entre em vigor, o programa vai beneficiar empresas pagando a metade do salário mínimo dos novos trabalhadores por seis meses. ... Como estímulo do governo pra gerar mais emprego, nós vamos pagar 50% do salário desse trabalhador. É uma forma de auxiliar a economia", exemplificou Camilo Santana.
O empregador tem o prazo de 120 dias para aplicar a suspensão nos contratos de trabalho de seus empregados. São possíveis suspensões por setor e por departamento. Além disso, esta situação pode ser determinada através de convenção coletiva, acordo coletivo ou acordo individual escrito.
Veja como podem ficar os salários, segundo cálculos feitos pelo escritório Demarest a pedido do G1: Salário pago pelo empregador: R$ 2.000 Salário pago pelo empregador: R$ 1.200 Salário pago pelo empregador: R$ 4.500 Salário pago pelo empregador: R$ 3.000 Salário pago pelo empregador: R$ 1.800
As reduções de 50% ou 70% valem apenas para quem ganha acima de três salários mínimo (R$ 3.135). As simulações foram realizadas pela área trabalhista do escritório de advocacia Demarest. O exercício mostra que os trabalhadores com os salários mais baixos devem ter uma maior fatia da renda preservada.
O exercício mostra que os trabalhadores com os salários mais baixos devem ter uma maior fatia da renda preservada. Na outra ponta, um trabalhador com salário de R$ 10 mil, por exemplo, pode passar a receber menos da metade e ver o seu salário recuar para R$ 4.269,12, no cenário de redução de 70% na jornada.
A medida provisória que prevê a possibilidade de empresas diminuírem jornada e o salário do trabalhador em até 70% e também suspender contrato de trabalho está em vigor e já pode ser adotada pelos empregadores que quiserem usar dos dispositivos devido à crise provocada pelo coronavírus.
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