Quando falamos em horas extras que ocorrem aos domingos ou feriados, a lei trabalhista determina que elas sejam pagas em dobro. Entretanto, no caso do banco de horas, essas horas podem ser acumuladas normalmente, de acordo com cada hora trabalhada não como hora dobrada.
O conhecido banco de horas pode ser definido como a armazenagem de horas trabalhadas além da jornada normal diária de trabalho, sem o pagamento de horas extras. Dessa maneira, o banco de horas deverá ser compensado em outros dias de trabalho, mas não poderá exceder um período máximo de 180 dias, ou seja, 6 meses.
Porém, com a Reforma, a legislação permitiu que o banco de horas pudesse ser usado por qualquer empresa que quisesse adotá-lo com o objetivo de ter uma melhor administração os custos com mão de obra, sem estar necessariamente obrigada a impedir dispensas.
A principal vantagem do uso do banco de horas é a redução de custos que ele proporciona para as empresas. Se você não entendeu o que eu quis dizer, calma que eu vou explicar com um exemplo. Em toda instituição, é normal que algum funcionário fique alguns minutos após o fim de seu expediente.
O banco de horas pode ser feito em acordo individual e precisa ser compensado em até no máximo 6 meses; Em casos de acordos individuais, o colaborador e o empregador podem combinar que as horas extras serão compensadas no mesmo mês.
Ou seja, ele trabalhou quatro horas a mais por dia de segunda à quinta-feira do que o previsto legalmente. Então, ele possui um “saldo” de 4 horas em seu banco de horas. Essas horas excedentes podem ser compensadas com a diminuição da jornada de trabalho em outro dia, previamente combinada com o empregador.
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