Na prática, essa escala define que devem ser cumpridos 6 dias de trabalho na semana, seguidos por um dia de folga. ... Nunca, porém, ultrapassando o limite de 8 horas por dia. Quando não é possível folgar no domingo, é necessário uma escala de revezamento organizada.
Porém, não é legalmente permitido que um colaborador trabalhe de segunda a domingo, sem folgas, mesmo que remunerado, de modo que ele tem direito obrigatório de folga aos domingos, ou seja, trabalho semanal de segunda a sábado e descanso obrigatório todo domingo.
Assim, digamos que a jornada de trabalho na sua empresa é de 44 horas semanais, de segunda a sábado, até 8 horas diárias. Como resultado, temos um total de 220 horas por mês (44 horas por semana x 5 semanas por mês = 220 horas mensais) — um valor considerado padrão hoje em dia.
No entanto, o funcionário pode pedir a liberação caso haja o falecimento de um primo, tio, ou irmão de consideração, por exemplo. Porém, fica a critério do empregador permitir ou não a ausência no expediente, assim como se a folga será compensada com banco de horas ou com desconto na folha de pagamento.
Trabalhar ou não durante os quatro dias de folia é determinado por um acordo entre empregador e empregado, e, nos casos em que não houve expediente, deverá haver uma compensação por parte do trabalhador em outros dias ou desconto da remuneração. Quando eu tenho direito às folgas do trabalho?
O artigo 7° da constituição federal de 1988, garante o direito de folga do trabalhador, mas isso não quer dizer que não existam regras para que esse direito seja válido. A lei garante que o empregado que não faltar durante a semana sem motivo justificado, que tenha cumprido integralmente sua jornada de trabalho, tenha direito ao DSR.
Pelo contrário, algumas empresas estão a alargar o período de folgas rotativas a três dias, para poder promover o distanciamento social entre os trabalhadores.
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