A redução de jornada de trabalho também está prevista na MP 1045/2021, nos mesmos itens em que se cita a redução salarial. ... A redução de jornada pode durar por no máximo 120 dias, podendo até mesmo ser prorrogada pelo Governo Federal. A carga horária pode ser reduzida em: 25%;
O texto da Medida Provisória (MP) nº 1.045, de 27 de abril de 2021, prevê que a nova edição do BEm teria duração de 120 dias, encerrados nesta quarta. O prazo do programa não será prorrogado pelo governo federal. ... O Ministério do Trabalho e Previdência possui um painel público com os dados do BEm.
A Câmara dos Deputados aprovou, por 304 votos a 133, o texto-base da Medida Provisória que renova Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm), que prevê a redução ou suspensão de salários e jornada de trabalho com o pagamento de um benefício emergencial aos trabalhadores.
O prazo para manter a redução de salário e a suspensão dos contratos vale por 120 dias, mas pode ser prorrogado por meio de decreto do governo.
A medida é uma das iniciativas para incentivar que as empresas mantenham seus funcionários ao invés de demiti-los no momento de crise causada pela pandemia. Por meio dela, as companhias podem reduzir 25%, 50% ou 70% dos salários e das jornadas dos funcionários ou suspender seus contratos de trabalho.
Regras do programa BEm em 2021 Medidas devem valer por até 120 dias, ou seja, quatro meses; Neste período, trabalhador recebe compensação pela perda de renda; Cálculo do benefício depende do percentual do corte de jornada e do valor que o trabalhador tem direito atualmente com o seguro-desemprego.
BRASÍLIA — O novo programa de manutenção de emprego do governo federal, nos moldes da antiga medida provisória (MP) 936, deve começar a valer ainda nesta semana. A proposta permitirá a redução de jornada e salário ou a suspensão do contrato de trabalho por até 120 dias.
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