As primeiras normas trabalhistas surgiram no País a partir da última década do século XIX, caso do Decreto nº 1.313, de 1891, que regulamentou o trabalho dos menores de 12 a 18 anos. Em 1912 foi fundada a Confederação Brasileira do Trabalho (CBT), durante o 4º Congresso Operário Brasileiro.
O Trabalho e o Homem O trabalho teve sua origem no momento em que o ser humano apareceu, a partir da elaboração de ferramentas de pedra, meio pelo qual o homem começou a buscar formas de se alimentar. Desde então, o trabalho passou a fazer parte de uma das necessidades do ser humano.
A primeira forma de trabalho foi a escravidão, em que o escravo era considerado apenas uma coisa, não tendo qualquer direito, muito menos trabalhista.
No Brasil, a formação do mercado de trabalho, na sua forma capitalista, tem como data marcante o ano de 1850, tanto pela Lei de Terras, como pela lei que decretou, de vez, o fim do tráfico negreiro de forma eficaz (Lei Eusébio de Queiroz), abrindo espaço para o processo de abolição da escravatura no Brasil.
No Brasil, podemos dividir a história do direito do trabalho em três fases: a primeira, do descobrimento à abolição da escravatura; a segunda, da proclamação da república à campanha política da Aliança Liberal; e a terceira, da Revolução de Trinta aos nossos dias.
O trabalho ou a ocupação surgiram desde a pré-história, quando o ser humano passou a construir e usar ferramentas e mais tardiamente quando passou a praticar a agricultura. ... Na idade medieval quem trabalhava em troca de moradia e proteção eram os camponeses, nesta época o trabalho era visto como uma servidão.
Evolução histórica, 5. Direito do Trabalho. O trabalho é tão antigo quanto o homem, são inseparáveis e confundem-se até com a própria personalidade. Durante toda a história os seres humanos são conduzidos pela obrigação de satisfazer necessidades essenciais de sobrevivência, como se alimentar (pescar, caçar) e proteger a sua espécie.
O trabalho humano desenvolvido ao longo da história da humanidade é de tamanha importância que a filósofa Hannah Arendt em sua obra A Condição Humana visa esclarecer as estruturas que condicionam a experiência humana ou as constantes desta experiência.
O presente trabalho traz uma abordagem histórica do surgimento do Direito do Trabalho. O início da pesquisa se dá no período da Antiguidade em que tínhamos a escravidão como mão de obra, depois passa-se para uma breve análise do período Feudal, onde o trabalho era realizado pelo servo.
É neste cenário que nasce o Direito do Trabalho, como consequência das razões política e econômica da Revolução Francesa e a Revolução Industrial, respectivamente.
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