Como ficou a questão das terras indígenas após o domínio dos portugueses? Se você fosse rei de Portugal, o que você faria com os povos que ali viviam ? Desde 1500 até a década de 1970, a população indígena brasileira decresceu acentuadamente e muitos povos foram extintos.
Atualmente existem 488 terras indígenas regularizada que representam cerca de 12,2% do território nacional, localizadas em todos os biomas, com concentração na Amazônia Legal.
As terras são o suporte da cultura e do modo de vida das 305 etnias indígenas. Elas são fundamentais para a reprodução física e cultural desses grupos, para a manutenção de seus modos de vida tradicionais, seus saberes e suas expressões culturais, as quais fazem parte do patrimônio cultural brasileiro.
A demarcação de uma Terra Indígena tem por objetivo garantir o direito indígena à terra. ... Tal procedimento, que estipula as etapas do longo processo de demarcação, é regulado por decreto do Executivo e, no decorrer dos anos, sofreu seguidas modificações.
Índios e Portugueses: O Encontro de Duas Culturas. Durante os primeiros anos do Descobrimento, os nativos foram tratados "como parceiros comerciais", uma vez que os interesses portugueses voltavam-se ao comércio do pau-brasil, realizado na base do escambo.
Homologadas: Terras que possuem os seus limites materializados e georreferenciados, cuja demarcação administrativa foi homologada por decreto Presidencial. Regularizadas: Terras que, após o decreto de homologação,foram registradas em Cartório em nome da União e na Secretaria do Patrimônio da União.
A região de maior concentração de terras indígenas é a Região Norte, com cerca de 54%. Em segundo lugar, a Região Centro-Oeste do país com 19%. A região com menor concentração de terras indígenas é a Região Sudeste, com apenas 6% das terras.
A demarcação de uma terra indígena tem por objetivo garantir o direito indígena à terra. Ela deve estabelecer a real extensão da posse indígena, assegurando a proteção dos limites demarcados e impedindo a ocupação por terceiros.
Terra Indígena (TI) é uma porção do território nacional, a qual após regular processo administrativo de demarcação, conforme os preceitos legais instituídos, passa, após a homologação por Decreto Presidencial para a propriedade da União, habitada por um ou mais comunidades indígenas, utilizada por estes em suas ...
Tis é o plural de til. O mesmo que: minúcias, bagatelas, insignificâncias.
Mas é lógico que existiam habitantes no “Novo Mundo”: eram os diferentes povos indígenas, considerados os povoadores da região. O processo que promoveu o primeiro contato entre portugueses e indígenas foi um encontro de culturas?
Tal direito, segundo o professor da USP Eduardo Bittar, representa o objetivo do respeito das singularidades dentro de sociedades modernas que tendem a produzir homogeneização e padronização. Nesse contexto, a demarcação das terras indígenas figura como uma obrigação do Estado brasileiro imposta pela Constituição Federal.
Essas estão diretamente relacionadas à garantia da reprodução física, econômica, social e cultural destes grupos, de acordo com seus costumes, tradições e usos. O conceito de quais são as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios consta no artigo 231 da Constituição Federal de 1988.
Existem quatro formas de garantir o direito dos indígenas ao território. São elas: Terras Indígenas Tradicionalmente Ocupadas: tratadas no artigo 231 da Constituição, são as terras indígenas de ocupação tradicional, de direito originário dos povos indígenas, cujo processo de demarcação é feito com base no Decreto n.º 1775/96.
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