Por exemplo, o valor da pensão por morte para o cônjuge ou companheiro sem outros dependentes, será de 60%. Agora, se são dois dependentes, o valor da pensão por morte será de 70%, e se três dependentes de 80%, até o limite de 100%.
Se você tiver menos de 2 anos de união estável/casamento com o falecido OU o segurado tiver menos de 18 meses de contribuição ao INSS, você só terá direito a 4 meses de Pensão por Morte.
A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou o direito de uma mulher divorciada receber a pensão por morte relativa ao falecimento do ex-marido.
A pensão por morte será concedida apenas se o óbito acontecer após o período mínimo de 18 contribuições mensais e, pelo menos, dois anos depois do início do casamento ou da união estável. Caso a pessoa falecida não tenha contribuído por pelo menos 18 meses, o cônjuge só vai receber por 4 meses.
Reforma da Previdência alterou valor de benefícios e até dependentes da Pensão por Morte; Veja o que mudou. A pensão por morte é um benefício devido aos dependentes do segurado que vier a falecer, estando ou não aposentado.
A pensão por morte está atualmente prevista na Constituição Federal no artigo 201, inciso V, na Lei de Benefícios da Previdência Social nos artigos 74 a 79, Decreto 30/48 dos artigos 1 e na Instrução Normativa do INSS 77 nos artigos 3.
De acordo com a Lei nº 8.213/91, verifica-se que, para fazerem jus ao benefício de pensão por morte, os requerentes devem comprovar o preenchimento dos seguintes requisitos: 1. O falecimento do instituidor e sua qualidade de segurado na data do óbito, e 2. sua relação de dependência com o segurado falecido.
COMO FICOU O VALOR DA PENSÃO POR MORTE? Primeiramente, é importante dizer que o valor desse benefício vai depender da situação do segurado na hora da sua morte, cujo cálculo deve levar em conta: o valor que o finado recebia de aposentadoria; ou o valor que ele teria direito, caso fosse aposentado por invalidez. Como era antes da reforma?
Como servir licor gelado ou natural?
Como transformar um sim fantasma em Humano The Sims 3?
O que é básico de informática?
Como converter arquivo PDF em Excel gratuito?
Como transformar apresentação Google em vídeo?
Qual foi a causa da morte de Luís XVI?
Qual a empresa que criou o Windows?
Qual o objetivo do treino em circuito?
Como lidar com homem no relacionamento?
O que são grupos IIA IIB e IIC para classificação de áreas?
Como impacto local no meio ambiente pode se tornar regional ou global?
Qual a flor que Iemanjá gosta?
O que é necessário para contração muscular?
Qual plataforma tem gráfico de ticks?