Bom dia Diones, a princípio, se a mãe possuía a guarda da criança, pode transferir a guarda para a avó, contudo o melhor e ter o consentimento do pai. Nesse caso você pode propor a regulamentação de visitas ou o pedido de alteração de guarda.
O pedido é feito ao juiz, através de um advogado. O primeiro passo é definir quem será o advogado responsável pelo seu caso. Depois de escolhido o advogado, ele tomará as medidas necessárias para entrar com o pedido de guarda através de uma ação judicial.
Avó que convive com neto desde o nascimento tem direito à guarda, principalmente se restar demonstrado que a mesma busca resguardar situação fática já existente, por exercer a posse de fato da criança, com o consentimento dos próprios pais.
Qualquer pessoa pode solicitar a certidão de tutela e curatela, que será emitida pelo Registro Civil das Pessoas Naturais. Para isso, é necessário estar com os dados da pessoa em mãos, a exemplo do nome completo, filiação, RG e CPF.
Se você precisa de orientação em caso de guarda da criança pelos avós, não deixe de entrar em contato com um advogado especializado na área. Li e aceito as Condições legais e a Política de Proteção de Dados (receberá ofertas por e-mail e poderá pedir o cancelamento das comunicações a qualquer momento).
Como funciona a guarda compartilhada com os avós? Pais que precisam trabalhar, e para isso precisam de uma mãozinha dos avós na criação dos filhos, é algo que bastante comum. Ao contrário da guarda integral, a guarda compartilhada é quando os avós podem, junto com os pais da criança, atuar no seu cuidado e criação.
Que poderes os avós têm com a guarda? Quando os direitos fundamentais da criança são desrespeitados, o poder familiar, ou seja, o poder dos pais sobre a criança, pode ser alterado. Isso vai refletir no poder que os avós terão sobre a criança no caso da guarda do neto.
Na guarda compartilhada, os avós podem representar a criança em casos de emergência, em consultas médicas ou até mesmo em reuniões escolares. Isso não significa que os avós assumirão o papel dos pais, mas recebem maior autonomia no que diz respeito à educação da criança e cuidados do dia a dia.
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