A nova lei mantém a obrigatoriedade dos faróis durante o dia somente nas rodovias de pista simples, já prevendo a adoção do sistema DRL (luzes de rodagem diurna) para novos veículos fabricados no país ou importados a partir de 2021.
Com a Lei do Farol Aceso, que entrou em vigor em 2021, permanece a obrigatoriedade para manter acesos os faróis durante o dia, mas a lei regula que essa prática deve ocorrer nas rodovias de pista simples fora do perímetro urbano, em túneis e em condições climáticas desfavoráveis (sob chuva, neblina e cerração).
A partir do próximo dia 12, entrará em vigor a Lei 14.071/20, que está sendo chamada de nova lei de trânsito. ... Atualmente o condutor deve manter acesos os faróis do veículo, utilizando a luz baixa, nas rodovias, durante dia e noite.
O artigo 250 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) alega que o condutor é penalizado por infração média e multa quando trafega com o farol apagado nas seguintes situações: Durante a noite. ... Além disso, quatro pontos são computados na Carteira Nacional de Trânsito, segundo o artigo 259 da CTB.
A nova lei mantém a obrigatoriedade dos faróis durante o dia somente nas rodovias de pista simples, já prevendo a adoção do sistema DRL (luzes de rodagem diurna) para novos veículos fabricados no país ou importados a partir de 2021.
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De acordo com a nova Lei de Trânsito, o condutor deve manter acesos os faróis do veículo, por meio da utilização da luz baixa, à noite e mesmo durante o dia quando estiver passando por túneis e sob chuva, neblina ou cerração.
Foi eliminada essa obrigatoriedade dos carros circularem com faróis ou luzes diurnas em estradas de duas pistas. A obrigatoriedade permanece apenas nas estradas de uma única pista ou em dias de chuva, cerração ou neblina, ou nos túneis. VEJA TAMBÉM: Finalmente, o fim de uma aberração do Código de Trânsito.
Não é aconselhável dar a partida do motor com nenhum acessório elétrico ligado, como, por exemplo, os faróis, som, luzes internas, ar-condicionado ou ventilador.
Não é preciso em vias urbanas, sendo obrigatório apenas em trechos de rodovia que cruzam as cidades. Nos trechos municipalizados, que passaram a ser uma rua ou avenida, não é preciso acender os faróis.
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