Como ficam as gestantes com o fim do bem?

Pergunta de Daniela Miriam de Macedo em 31-05-2022
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Julgados recentes da Justiça Federal de São Paulo (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) decidiram que o INSS deve arcar com o salário de gestantes afastadas por determinação da Lei 14.151/2021, impossibilitadas de realizar o trabalho remotamente.

Como fica o afastamento da gestante com fim do bem?

O texto modifica a Lei 14.151, de 2021, que prevê o afastamento de empregadas gestantes das atividades presenciais durante a pandemia. E determina que elas deverão ficar à disposição do empregador por meio de teletrabalho, recebendo normalmente o salário.


Quando termina a lei 14151?

Já a licença-maternidade de 120 dias, como é hoje, foi garantida pela Constituição Federal de 1988. Agora, o afastamento da gestante garantido pela Lei 14151 foi pensado em 2021 durante a pandemia do Covid-19 para frear a contaminação de grávidas e preservar a vida e o bem estar de mães e filhos.

Até quando vai a lei da gestante?

Durante o período, ela deve receber o salário-maternidade desde o início do afastamento até 120 dias após o parto. Se a empresa fizer parte do programa Empresa Cidadã de extensão da licença, o benefício se estende por 180 dias.

Como ficam as gestantes em 2022?

Gestantes com esquema vacinal completo contra o coronavírus devem retornar ao trabalho presencial. É o que determina a Lei 14.311, de 2022, publicada com vetos, nesta quinta-feira (10), no Diário Oficial da União.

Como ficam as gestantes com a rejeição da MP 1.045/2021


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Quando as gestantes voltam a trabalhar?

Gestantes com esquema vacinal completo contra o coronavírus devem retornar ao trabalho presencial. É o que determina a Lei 14.311, de 2022, publicada com vetos, nesta quinta-feira (10), no Diário Oficial da União.

Quando as gestantes voltam a trabalhar na pandemia?

fev. 2022) um projeto que muda as regras para as atividades profissionais desenvolvidas por gestantes durante a pandemia. O texto estipula a volta ao trabalho presencial depois da imunização. A proposta será enviada para sanção presidencial.

O que mudou na lei das gestantes?

Publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (10), a nova norma muda a Lei 14.151/21, que garantiu o afastamento da gestante do trabalho presencial com remuneração integral durante a emergência de saúde pública do novo coronavírus.

Quem está grávida pode trabalhar?

O empregador poderá manter a trabalhadora grávida em teletrabalho com a remuneração integral. – se houver aborto espontâneo com recebimento da salário-maternidade nas duas semanas de afastamento garantidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).



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