Já era o tempo em que ao casar a esposa necessariamente adotava o sobrenome do marido. Por outro lado, hoje em dia, é o marido que pode adotar o nome da família da mulher. Mas também podem ficar cada um com o nome que chegou à união. E mais: é possível até mesclar os sobrenomes.
Mudar o sobrenome depois do casamento não está previsto na lei. É necessário abrir uma ação legal para tal. Haverá a avaliação do motivo e também se essa mudança não fere interesses de terceiros, como por exemplo a fuga de uma dívida financeira ou ainda dificultar a localização do devedor pelos credores.
No Brasil, a criança pode ser registrada com todos os sobrenomes do pai e da mãe. Mas eles também podem optar por dar ao filho apenas um de cada família, se quiserem. Sobrenomes que não estão no registro dos pais, mas pertencem à família, também podem ser incluídos.
Como fica o sobrenome do casal após o casamento civil? Ora, o sobrenome do casal fica como eles quiserem, simples assim. Os noivos têm a opção de permanecer com o mesmo nome de solteiros ou de escolher um deles (noivo ou noiva) para adicionar o nome do parceiro.
2. E se os noivos não trocam de sobrenome no casamento civil, podem mudar o sobrenome depois de casados?
Existem quatro maneiras de realizar o casamento civil: O casamento civil no cartório é aquele que é celebrado no próprio cartório, pelo juiz e o escrevente. Esse é quando o juiz de paz e um escrevente vão até o lugar que os noivos escolhem (um buffet, restaurante, fazenda, praia, etc.) para realizar o casamento.
Segundo o Código Civil a celebração do casamento civil é gratuita. O que é cobrado é uma taxa no Cartório de Registro Civil referente às custas do processo de habilitação e registro.
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