A regra NÃO MUDOU. O processo de habilitação continua com prazo de validade de 12 meses e o curso teórico continua sendo obrigatório no modo presencial, inclusive com a coleta de biometria para comprovação do aluno no CFC (Centro de Formação de Condutores).
O prazo de validade do processo de habilitação é de doze meses, contados a partir da realização do exame de aptidão física e mental (exame médico).
Para resolver essa situação, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) determinou primeiramente a ampliação do prazo de conclusão, de 12 para 18 meses, e agora suspendeu esse prazo por tempo indeterminado.
12 meses
Você terá 12 meses para concluir todas as etapas obrigatórias para tirar a CNH. Se você não concluir todo o processo dentro de 12 meses, terá que reiniciá-lo do zero.
Contran mantém prazo de 18 meses para candidato concluir processo para tirar a CNH enquanto durar a pandemia. Devido a pandemia, o Contran estendeu o prazo de validade do processo de habilitação, para quem está tirando a CNH, de 12 para 18 meses.
No mês de setembro de 2020, o CONTRAN modificou a questão O Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) tinha deliberado em março de 2020 a prorrogação do prazo para a pauta (processo administrativo para tirar a primeira habilitação) para 18 meses, ao invés de considerar os habituais 12 meses.
O processo de habilitação no Brasil é composto por diversas exigências e fases diferentes. Em cada uma delas, há obrigações a cumprir como candidato. Mas antes de tudo, há a necessidade de ter 18 anos completos no dia de entrada do procedimento em um CFC, o Centro de Formação de Condutores.
Processos de habilitação em aberto tiveram sua validade estendida para 18 meses. No mês de março, com a disseminação da Covid-19 pelo País, os Detrans, da maioria dos estados brasileiros, paralisaram seus atendimentos e suspenderam as aulas teóricas e práticas para tirar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação).
O interessado em retomar o processo de habilitação deve comparecer a um Centro de Formação de Condutores (CFC) e solicitar a reabertura do processo de Registro Nacional de Carteira de Habilitação (Renach).
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