O valor do 13º deve ser pago integralmente. Se o empregado trabalhou menos de 15 dias em algum mês do ano de 2020, em razão de suspensão do contrato de trabalho, deixará de receber 1/12 do décimo terceiro por mês de afastamento decorrente da suspensão? Sim. Esse período não entra no cálculo do 13º.
Imagine que o trabalhador tenha salário de R$ 3.000. Esse deveria ser o valor do 13º. Mas o cálculo é feito por mês trabalhado, então é como se fossem R$ 250 por mês. Se o contrato foi suspenso por um mês inteiro, a gratificação natalina será de R$ 2.750.
Como fica o pagamento do 13º salário? No contexto da MP 936, o 13º salário pode ter alterações. Como você já sabe, o 13º salário deve ser pago a todo empregado que trabalhou por um período de 15 dias dentro do mês. Assim, ao final de 12 meses, ele tem direito a 12/12 avos.
Desta forma, o valor a ser pago pelo 13º é o mesmo do salário que o trabalhador recebe ao mês, caso ele tenha se mantido na mesma empresa pelo período mínimo de 12 meses, do contrário, o cálculo será proporcional aos meses trabalhados no último estabelecimento. Confira o exemplo para entender quando o trabalhador poderá receber o 13º:
Já as empresas que optaram pela alternativa de suspensão devem observar quantos dias o empregado trabalhou dentro do mês que esteve suspenso, pois ele só terá direito ao 13º salário do mês se trabalhou pelo menos 15 dias dentro do mês. Por exemplo, mês com: 30 dias: 15 dias suspensos + 15 dias trabalhados = 1/12 avos do 13º salário.
Assim, essa questão é respondida pelo artigo 1º, § 1º, e artigo 3º da Lei 4.090/62, que estabelecem que o valor do 13º é calculado com base na remuneração devida em dezembro ou, no caso de rescisão do contrato, no valor da remuneração do respectivo mês.
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