[Modelo] Solicitação de Cumprimento de Sentença
Depois de finalizada a fase cognitiva do processo e prolatada a sentença que reconhece a exigibilidade do título, inicia-se a fase de cumprimento de sentença. Esta se trata de buscar garantir a satisfação do direito material do credor.
Inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.” Portanto, são 15 dias para pagamento voluntário, este não ocorrendo dá-se mais 15 dias para apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença.
A expressão cumprimento de sentença deve ser interpretada de forma genérica neste ponto. Para Humberto Theodoro Júnior, o Novo CPC não trouxe grandes inovações em comparação ao anterior, tão somente proporcionou à matéria um melhor tratamento sistemático, distribuindo-a em vários Capítulos:
Envolvendo, assim, obrigações como: pagamento, novação, compensação, transação ou prescrição, desde que supervenientes à sentença. Esse estudo minucioso de cada inciso ajuda a saber qual matéria pode ser alegada na impugnação da sentença, ajudando a tirar todas as dúvidas referentes ao assunto.
Quando a dor de dente não passa?
Quanto tempo deixar Kamaleao Color no cabelo?
Como parcelar débitos do veículo no boleto?
Como matar larva de mosca em ferida?
O que é cidadania empresarial?
Como identificar as orações em uma frase?
Como saber se é sangramento de implantação ou menstruação?
Como fazer cálculo de porcentagem na cabeça?
Como faço para inserir números ordinais no teclado?
Quanto custa implante dentario de um dente?
Quantos profetas morreram no Monte Carmelo?