Eu, ________________________________________________________________________, CPF: _____________________, documento de identidade: _________________, residente à ____________________________________________________________________________ ________________________________, declaro para os devidos fins que pago ...
Eu, ___________________________________________________________________, portador (a) da carteira de identidade nº _________________________, órgão de expedição ___________________, do CPF nº_______________________________, declaro para devidos fins que não recebo pensão alimentícia, referente a (ao) ...
Atividade não-remunerada implica trabalho voluntário onde não é esperado receber pagamento em troca. Existem muitas pessoas que fazem trabalhos comunitários, mas não recebem nenhuma remuneração por essa atividade.
Por fim, segue a lista de documentos necessários para requerer a pensão por morte: · Carteira do trabalho e/ou guia da Previdência Social ou comprovante de recebimento de benefício do segurado falecido.
Como declaro a pensão alimentícia que recebo para meus filhos? - Imposto de Renda - UOL Economia Séloko Tio! Os carros de... Ficção científica? Isso é Golpe!
O TJ-RS julgou, por unanimidade, “descabido” o argumento do pai de que seria preciso comprovar a necessidade do filho para recebimento de pensão alimentícia. Inconformado, o genitor recorreu ao STJ.
– Companheiro tem direito a pensão por morte? No caso de falecimento do segurando o seu companheiro tem direito de receber a pensão por morte por ser considerado um dependente.
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