(nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (rua), (número) - (bairro), neste município, declaro para os devidos fins que tenho sob dependência meu(minha) filho(a) (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), ...
Já o pai que recebe a pensão em nome do filho pode declará-lo como dependente, mas deve informar a pensão como rendimento tributável do seu dependente.
O dependentes são pessoas que necessitam de apoio financeiro do titular. É necessário sabermos como comprovar os dependentes, por exemplo, nos casos de falecimento para obter a pensão por morte.
A resposta é: depende. Cada dependente dá, sim, direito a um desconto de R$ 2.275,08 no imposto a ser pago. No entanto, quem declarar algum dependente precisa incluir na própria declaração de IR todos os rendimentos dessa pessoa: por exemplo, bens e propriedades, valores que ela ganhou, etc…
Pode ser considerado dependente o cônjuge, companheiro com quem o contribuinte tenha filho ou viva há mais de 5 anos, filho ou enteado de até 21 anos ou de qualquer idade se for incapacitado física ou mentalmente para o trabalho e os até 24 anos que estejam cursando a graduação ou ensino técnico.
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