Para que a desídia seja aceita como motivo para demissão por justa causa, a advertência precisa ser efetuada imediatamente após a percepção que o erro ocorreu, ou o mais rápido possível.
A lei diz que o poder disciplinar do empregador deve ser proporcional. Logo, se a falta foi leve, deverá ser punida com uma advertência, se foi grave, pode ser punida tanto com advertência por escrito quanto com uma suspensão e, em casos mais extremos, com uma demissão por justa causa.
A advertência no trabalho pode ocorrer na forma verbal ou na forma escrita e não possui previsão explícita na CLT. Entretanto, é utilizada costumeiramente nos casos em que a atitude do funcionário não é tão grave para que ocorra a suspensão ou demissão por justa causa, mas também não pode passar despercebida.
Sinônimo de desídia: desleixo, imperícia, incúria, indolência, negligência, ociosidade e preguiça. ... Nos termos do artigo 482, e, da CLT, constitui motivo ensejador de dispensa por justa causa o fato de um empregado desempenhar suas funções com DESÍDIA.
Advertência por falta e carta de advertência são procedimentos comuns nas empresas, sendo aplicados com a finalidade de advertir funcionários quando eles faltam ao trabalho sem justificativa.
No segundo atraso ou falta, o funcionário deverá receber uma advertência escrita, constando o dia, data e hora do atraso. Uma cópia deve ser entregue ao mesmo e outra, arquivada. Deve ser assinada pelo funcionário e duas testemunhas.
Para comprovar a aplicação da advertência, será ainda necessário que o trabalhador assine uma das vias, que ficará com o empregador. A relação de emprego, inclusive a aplicação de punições pelo empregador, é regulada pela Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943).
Esta deve ter um documento, registrando a data, o horário e motivo da advertência oral e deve ser arquivada pelo departamento pessoal de sua empresa. Deve ser deixado claro que em caso de reincidência, o funcionário receberá uma advertência escrita.
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