Agora irei passar à estrutura de um Parecer: Após a análise do problema, você deve pesquisar sobre ele e iniciar com um tema. Depois disso, escolha as palavras chaves, ou seja, a ementa que será abordada. Poderá ter número do parecer, o assunto e o Interessado, que poderá ser uma pessoa física ou jurídica.
Quem pode fazer o parecer jurídico? Como se trata de uma questão de cunho jurídico, somente os advogados têm a incumbência de prestar serviços de consultoria jurídica. Isso significa que somente o profissional com o devido registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pode oferecer um parecer jurídico na modalidade consultiva.
Por exemplo, se o parecer não é em um processo judicial, mas em um acordo entre duas empresas, é necessário que também as partes compreendam o que esse parecer pretende afirmas e que esteja claro a que ele é favorável ou desfavorável.
Outra finalidade é ser utilizado em processos nos quais o profissional seja convidado a elaborar algum parecer para fins de atuar, ou não, em determinada causa.
Geralmente, ele é solicitado por pessoas jurídicas, ou físicas, com o intuito de acompanhar uma situação ou tirar conclusões quando da existência de dúvidas ou controvérsias sobre um assunto. Por outro lado, ele costuma ser produzido por advogados e apresentado a seus clientes em consultorias jurídicas.
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