Passo a passo para fazer a rescisão no eSocial do contrato com empregados domésticos
Acesse a aba rescisão e clique na opção “Simulação/Prévia da rescisão”; informe a data de desligamento e o tipo de aviso-prévio; no fim do formulário, desmarque a opção “Enviar para o eSocial” e clique em “Avançar”; preencha todos os dados solicitados pelo sistema e, se acaso decidir assim, confirme a rescisão.
Não existe a figura de Rescisão Complementar no eSocial. Eventuais pagamentos de diferenças de rescisão devem ser realizados da seguinte forma: Desligamento ocorreu na vigência do eSocial: se a diferença decorre de erro no momento da rescisão, o usuário deverá retificar o evento S-2299.
Cálculo de rescisão da empregada doméstica sem justa causa
As informações do desligamento devem ser enviadas para o eSocial com até 10 dias seguintes à data do desligamento, e desde que não ultrapasse a data de envio do evento S-1200 – Remuneração, para o empregado a que se refere o desligamento.
Assim, se a rescisão acontecer, por exemplo, no dia 01.11.2018, a empresa tem até o dia 11.11.2018 para transmitir o evento S-2299 referente ao desligamento para o eSocial. E lembre-se!
Nessa etapa são detalhados os dados referentes às verbas rescisórias, aos vencimentos e aos descontos (como faltas). É importante que tudo seja calculado corretamente de acordo com o tipo de rescisão. Confira cada hipótese de rescisão e os seus respectivos pagamentos do cálculo a seguir. Saldo de salário. Aviso prévio. 13º proporcional.
Contudo, em grande parte desses serviços o empregador tem que pagar a parte para fazer a rescisão do empregado, o que pode sair muito caro, pois além do pagamento da rescisão o empregador vai desembolsar mais um valor para fazer o cálculo.
O cancelamento do aviso difere da situação em que a empresa por algum motivo, transmite o evento S-2250 indevidamente, nesse caso ao invés de cancelar, será necessário realizar a exclusão do aviso. Isso será feito enviando o evento “S-3000 – Exclusão de Eventos”. Assista o vídeo abaixo para saber como enviar o aviso prévio para o eSocial.
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