O processo para retirar o sobrenome paterno é o de retificação de registro civil, direcionado às varas de registros públicos da região, se existir. Todavia, é comum que seja formulado um pedido de retificação do registro civil no próprio processo de responsabilidade por abandono afetivo pelo pai.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível suprimir sobrenome materno por ocasião do casamento, desde que demonstrado justo motivo e que não haja prejuízo a terceiros.
A escolha entre aderir um novo nome ou não é toda sua, da mesma forma como optou pelo modelo de convite de casamento que mais te agradou, deve optar se levará agora o sobrenome do seu par em seus documentos.
Procedimento: Como alterar seu nome ou sobrenome Basta entrar com um pedido oficial na Vara de Registros Públicos , esclarecendo ao juiz os motivos para a mudança. Concedida a permissão, o processo inicia-se legalmente com duração aproximada de três a seis meses, em casos mais complicados, podem chegar a um ano.
No caso das mudanças de sobrenomes, em qualquer uma das situações citadas, a mudança é definitiva, não permitida uma outra. Nos processos, normalmente basta apenas uma audiência com o juiz para ele ter a certeza que o pedido de mudança não é uma tentativa de evitar alguma responsabilidade ou esconder alguma situação.
Também levava o significado, antigamente, de que a noiva deixava de estar sob o status da família do pai, e que inicia sua família com o noivo, ambos com o mesmo sobrenome.
Como censurar palavras no Discord?
Qual time brasileiro ganhou mais títulos no século 21?
Quais seriam as consequências da falta de lubrificação em certas peças mecânicas?
Quais remédios não podem tomar juntos?
Quais os três componentes dos reflexos musculares?
Quanto custa uma Saveiro Surf?
Quantos pedidos o iFood tem por mês?
Qual foi a inflação de setembro?
O que dita a lei da conservação da energia mecânica?
Quais os sintomas do hipotiroidismo alto?
Quanto dinheiro levar para morar no Chile?
O que significa ser uma pessoa determinada?
O que fazer quando o dente permanente fica mole?
Quando foi a morte de Getúlio Vargas?