O processo para retirar o sobrenome paterno é o de retificação de registro civil, direcionado às varas de registros públicos da região, se existir. Todavia, é comum que seja formulado um pedido de retificação do registro civil no próprio processo de responsabilidade por abandono afetivo pelo pai.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível suprimir sobrenome materno por ocasião do casamento, desde que demonstrado justo motivo e que não haja prejuízo a terceiros.
A escolha entre aderir um novo nome ou não é toda sua, da mesma forma como optou pelo modelo de convite de casamento que mais te agradou, deve optar se levará agora o sobrenome do seu par em seus documentos.
Procedimento: Como alterar seu nome ou sobrenome Basta entrar com um pedido oficial na Vara de Registros Públicos , esclarecendo ao juiz os motivos para a mudança. Concedida a permissão, o processo inicia-se legalmente com duração aproximada de três a seis meses, em casos mais complicados, podem chegar a um ano.
No caso das mudanças de sobrenomes, em qualquer uma das situações citadas, a mudança é definitiva, não permitida uma outra. Nos processos, normalmente basta apenas uma audiência com o juiz para ele ter a certeza que o pedido de mudança não é uma tentativa de evitar alguma responsabilidade ou esconder alguma situação.
Também levava o significado, antigamente, de que a noiva deixava de estar sob o status da família do pai, e que inicia sua família com o noivo, ambos com o mesmo sobrenome.
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