Como fazer o RGP?

Pergunta de Bernardo Silva em 23-09-2022
(34 votos)


Como fazer o RGP?

Toda pessoa que faz da pesca a sua profissão ou o seu principal meio de vida pode obter o RGP. Para retirar o documento, o pescador ou pescadora profissional deve se dirigir ao escritório da Superintendência do MPA no seu Estado (para acessar a lista de endereços e contatos clique aqui).

Quem emite o RGP?

O órgão responsável por emitir esses documentos e informar com segurança quais procedimentos e documentos necessários para requerer o RGP e a Licença é o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Todas as informações e orientações necessárias podem ser obtidas clicando aqui.

O que é o RGP?

O Registro Geral da Atividade Pesqueira – RGP foi instituído há 45 anos pelo Decreto-Lei nº 221, de 28 de fevereiro de 1967 e ratificado pela Lei nº 11.959, de 26 de junho de 2009, conhecida como a nova lei da pesca.



Como consultar o meu RGP?

PASSO A PASSO, PARA SABER SE O RGP ESTÁ SUSPENSO OU CANCELADO.

  1. SITE WWW.MPA.GOV.BR.
  2. REGISTRO GERAL DA ATIVIDADE.
  3. REGISTRO DE PESCADOR.
  4. LISTA DE INSCRITOS NO RGP.
  5. PESCADOR PROFISSIONAL.
  6. INSCRITOS NO RGP-RELACAO NOMINAL.
  7. PESQUISAR.
  8. PREENCHER CAMPOS.

Como atualizar meu RGP?

O Ministério da Pesca e Aquicultura está atualizando o cadastro de pescadores profissionais artesanais em todo o país. Os trabalhadores têm até 30 dias após a data de seu aniversário para atualizar os dados referentes ao Registro Geral da Pesca (RGP), exclusivamente pela internet, pelo site: www.mpa.gov.br.

Como consultar registro de pescador profissional?

Como acessar o SisRGP 4.0 O pescador que já tiver conta no gov.br, deve acessar o serviço REAP Pescador Profissional. Depois da atualização cadastral, o profissional da pesca receberá uma carteira de pescador em formato digital com QR Code.



Qual o órgão responsável pela pesca?

O Ministério da Pesca e Aquicultura é um órgão da administração federal direta, criado em 2009. O MPA é responsável pela implantação de uma política nacional pesqueira e aquícola, transformando esta atividade econômica em uma fonte sustentável de trabalho, renda e riqueza.

Como atualizar o RGP?

O Ministério da Pesca e Aquicultura está atualizando o cadastro de pescadores profissionais artesanais em todo o país. Os trabalhadores têm até 30 dias após a data de seu aniversário para atualizar os dados referentes ao Registro Geral da Pesca (RGP), exclusivamente pela internet, pelo site: www.mpa.gov.br.

Como faço para tirar a carteira de pescador?

A Carteirinha de Pescador Amador é solicitada através de um formulário no Portal de Serviços do Governo Federal. Após este registro, o usuário deverá pagar a respectiva taxa. Por fim, a carteira digital será emitida pela Secretaria de Aquicultura e Pesca – SAP/MAPA em até 15 dias.






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