Como fazer o calcular da exclusão ICMS PIS COFINS?

Pergunta de Alice Costa em 22-09-2022
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Como fazer o calcular da exclusão ICMS PIS COFINS?

Para calcular a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS é necessário subtrair o valor do ICMS pago inicialmente da base previamente calculada....Para este, seguiremos o seguinte exemplo:

  1. ICMS: 18,00%;
  2. PIS (regime não cumulativo): 7,60%;
  3. COFINS (regime não cumulativo): 1,65%;
  4. TOTAL DOS IMPOSTOS: 27,25%.

Quais empresas podem excluir o ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS?

Com isso, reforçamos que as empresas que não entraram com ação judicial podem, desde a data dessa decisão (21) excluir o ICMS da base de cálculo do Pis e Cofins a partir do mês corrente de apuração.

Como recuperar PIS COFINS sobre ICMS na prática?

Para recuperar os valores de tributos é necessária uma ação judicial chamada “Ação de indébito” na Justiça Federal, competente para julgar causas tributárias federais. O contribuinte deverá apresentar os documentos fiscais que fundamentam as vendas, e assim o recolhimento de ICMS.



O que é ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS?

Exclusão do ICMS da Base do PIS e COFINS Em virtude dessa decisão, temos o entendimento que o imposto ICMS a ser excluído da base do PIS e COFINS é o valor do ICMS que está destacado no documento fiscal, ou seja, aquele que está destacado na nota fiscal de venda.

Como calcular a base de cálculo do PIS?

Para apurar a base de cálculo do PIS /COFINS sem ICMS, devemos subtrair o valor do ICMS pago (R$ 1.237,11) da base previamente calculada de R$ 6.872,85, tendo como base correta do PIS /COFINS o valor de R$ 5.635,75 que multiplicada pelos percentuais do PIS /COFINS teremos o valor de imposto devido no importe de R$ 521,31.

Por que o valor do ICMS integra sua base de cálculo?

Pelo menos no que se refere ao cálculo do ICMS. Ocorre que a legislação do ICMS em vigor considera que o valor do próprio imposto também integra sua base de cálculo.



Como calcular o imposto sobre o ICMS?

Na prática, em uma operação teoricamente taxada com a alíquota de 12% de ICMS, o imposto é de 13,63%. Esse é o efeito do cálculo “por dentro”, pagamos ICMS sobre o valor do ICMS. O total do imposto corresponde a soma das alíquotas de ICMS, PIS e COFINS. O primeiro passo é montarmos a base de cálculo do ICMS.

Como funciona a exclusão do ICMS na base de cálculo?

Como funciona a exclusão do ICMS na Base de cálculo de PIS e COFINS? Há alguns meses surgiu uma repercussão em que por decisão do STF não deve figurar mais na base das contribuições de PIS e COFINS. Há alguns meses surgiu uma repercussão em que por decisão do STF não deve figurar mais na base das contribuições de PIS e COFINS.



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