A maneira mais recomendada para que se possa regularizar é todavia, por meio de um Usucapião. Onde o proprietário, em conjunto a um advogado; abre um processo frente a prefeitura do município, alegando a posse do bem legitimamente.
Declaração de imóveis no Rio por bônus no IPTU começa hoje Prazo para que proprietários de casas e apartamentos no centro, zona sul e parte da zona norte da cidade do Rio de Janeiro façam a DeCAD (Declaração Anual de Dados Cadastrais) começa hoje e termina em 31 de julho.
Os contribuintes devem acessar o portal Carioca Digital, se cadastrar ou entrar com seu cadastro, clicar na opção DeCAD e digitar o número da inscrição imobiliária da casa ou do apartamento. Entre os dados que devem ser confirmados estão endereço, nome e CPF do contribuinte e área edificada.
A partir do exercício de 2021, seria obrigatória, de acordo com a norma, a apresentação de Declaração Anual de Dados Cadastrais (DeCAD) de todos os imóveis urbanos residenciais e não residenciais que, a princípio, deveria ser apresentada até o último dia útil do mês de junho de cada exercício fiscal.
Confira o passo a passo:
Como funciona o processo de regularização do imóvel na prefeitura? Compra, venda, construção ou transferência de imóvel por herança: qualquer uma dessas situações demanda um processo de regularização do imóvel na prefeitura.
É inegável que a melhor maneira para regularizar o imóvel na Prefeitura sem dor de cabeça, é através da assessoria de uma empresa especializada em Regularização de Imóveis como a D&R Assessoria. Afinal, ela possui a experiência necessária para orientar você durante a regularização.
Qualquer tipo de mudança que você deseja realizar no seu imóvel infelizmente precisa de autorização da Prefeitura. Caso isso não aconteça, seu imóvel fica irregular e você pode ter que arcar com uma multa. Então, ao construir mais um quarto, aumentar o tamanho da cozinha ou criar uma lavanderia, você precisar de uma averbação do imóvel.
Regularizar um imóvel na prefeitura não precisa ser uma dor de cabeça para você. Apesar do caráter burocrático desse processo, ele pode se tornar simples quando você sabe exatamente o que deve fazer e quais documentos precisa apresentar para dar entrada no processo.
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