A lei não exige essa formalidade para validade do contrato de locação, sendo que mesmo sem o reconhecimento das assinaturas do locador e locatário o contrato é completamente valido e vincula as partes ao seu fiel cumprimento. ...
R$ 20,00
O valor pago para reconhecer firma de um contrato de locação é de menos de R$ 20,00.
Para o locatário, são exigidos os seguintes documentos:
R$ 10,00
Mas atualmente março/2021 deve estar em torno de R$ 10,00 cada reconhecimento de assinatura. Os cartórios tem uma tabela de preços para fazer o reconhecimento nas assinaturas do contrato. Mas atualmente março/2021 deve estar em torno de R$ 10,00 cada reconhecimento de assinatura.
A Lei do Inquilinato em seu artigo 22 determina que o locador deve pagar estas taxas.
4% do valor do imovel de valor venal.
Quais documentos o locador precisa apresentar?
Reconhecimento de firma: o que é e como pode ser feito?
Outrossim, há, contudo, hipóteses em que o reconhecimento de firma será exigido no contrato de locação para que sejam praticados determinados atos.
O reconhecimento de firma em um contrato não mais se faz obrigatório em todos os tipos de negociação. Muitos consideram este ato como um símbolo de burocracia, e o avanço da tecnologia está ajudando a tornar este tipo de procedimento dispensável em algumas negociações.
O reconhecimento de firma serve para que assinatura feita no documento seja garantida, ou seja, confirmada pelo cartório que ela foi sim feita por uma determinada pessoa.
E para que o contrato de locação tenha acesso ao cadastro imobiliário deve ser assinado pelas partes e testemunhas, com as firmas reconhecidas (art. 221, da lei de registros públicos).
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