(nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço) na cidade de (município) - (UF), venho por meio desta requerer minha DESFILIAÇÃO do (nome do sindicato), na forma do inciso V do artigo 8º da Constituição Federal, ...
É preciso fazer uma carta de próprio punho em três vias solicitando o desligamento e justificando-o. As cartas devem ser levadas ao Sindicato, juntamente com a carteirinha, para serem protocoladas.
Para cancelar a contribuição assistencial, o empregado deve enviar uma Carta de Oposição ao sindicato. Esta carta deve ter aviso de recebimento, no prazo de dez dias após a publicação da convenção coletiva.
O prazo para cancelamento é de aproximadamente dois meses. Caso o servidor não consiga por qualquer motivo efetuar o cancelamento, poderá procurar o Departamento Jurídico do SIFUSPESP, que possui uma ação específica para tratar desse caso quando houver recusa por parte do Estado.
Diferentes sindicatos apresentam diferentes condições de adesão; geralmente, é necessário, para aderir a um sindicato, ser um profissional da área ou de uma das áreas de trabalho ou sector abrangidos pelo sindicato em questão. Em muitas situações, será necessário comprovar que foi legalmente titulado pela respectiva Ordem de profissionais.
Como desfiliar de um sindicato? Recebo muitas reclamações por email alegando que muitos (as) companheiros (as) tem dificuldade de desfiliar de um sindicato, alegam que fazem o requerimento mas não resolve, continuam descontando a contribuição no holerith.
A função de um sindicato é defender os direitos e deveres dos trabalhadores de determinada classe, porém não se limita a tratar de problemas como por exemplo ajudar o associado na hora da rescisão contratual, mas também participa ativamente da condição social do trabalhador, seja ela profissional ou questões extra-profissionais.
"V - ninguém será obrigado a filiar-se ou a manter-se filiado a sindicato;" Em atenção à referida legislação, caso seja a intenção de um filiado desvincular-se da entidade, apresentamos abaixo um modelo de carta de desfiliação sindical.
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