Ligue para 135. Pedido pelo aplicativo ou site do Meu INSS: o documento sai na hora. Com agendamento na Agência: o documento será entregue ao final do atendimento. Em caso de dúvidas, ligue para a Central 135.
Pois bem, a certidão negativa se trata do documento emitido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) responsável por detalhar todo o histórico de contribuições previdenciárias do segurado ou de uma pessoa jurídica.
A consulta da certidão pode ser feita pela internet e o procedimento é simples e fácil. Portanto, para efetuar a solicitação online, o beneficiário só precisa ir até o site oficial do DATAPREV, da Secretaria da Receita Federal e também na página da Procuradoria da Fazenda Nacional — no caso das certidões conjuntas.
Com agendamento e comparecimento à unidade do INSS
Primeiramente, temos que a certidão negativa se apresenta como sendo uma comprovação de regularidade que o funcionário ou até mesmo o servidor tem direito e pode pedir, a qual é conhecida, popularmente, como um "nada consta".
A consulta da certidão pode ser feita pela internet e o procedimento é simples e fácil. Portanto, para efetuar a solicitação online, o beneficiário só precisa ir até o site oficial do DATAPREV, da Secretaria da Receita Federal e também na página da Procuradoria da Fazenda Nacional — no caso das certidões conjuntas.
A tão conhecida Certidão Negativa do INSS é um assunto bem importante no nosso dia a dia, principalmente para aqueles que possuem uma empresa. Esse documento irá identificar se existe algum débito com a Previdência Social e se tudo está nos conformes com o Instituto Nacional do Seguro Social, o INSS.
Enquanto a certidão de benefícios é emitida pelo INSS, a Certidão negativa de débitos (conhecida também como CND), é emitida pela Receita Federal, pois este documento mostra não só os débitos previdenciários, como qualquer débito tributário que a pessoa tenha. O que fazer se a certidão de benefícios for positiva?
Entretanto, esta certidão é especialmente solicitada em casos judiciais. A concessão de benefícios do INSS na maioria das vezes não pode ser acumulada. Por isso, em caso de contestações na justiça para solicitar benefícios, a certidão pode ser um documento importante.
Serviço que permite ao cidadão solicitar ao INSS o documento que comprova que uma pessoa falecida não possui dependentes habilitados à Pensão por Morte. Para ter acesso a este serviço não é necessário comparecer a uma unidade do INSS (a solicitação e o recebimento podem ser feitos diretamente pela web). Quem pode utilizar este serviço?
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