O estorno é um direito do consumidor em casos, como: qualquer erro no valor cobrado, se estiver dentro do prazo de arrependimento de compra online, se ocorrer cancelamento da venda, ou cobrança extras indevidas. Você pode receber o estorno de duas formas: em dinheiro ou em crédito direto na fatura.
Estorno aparece como crédito na fatura seguinte do cartão de crédito. De qualquer modo, a restituição pode ocorrer de dois modos: na fatura atual ou na seguinte, dependendo da data do pedido do estorno. Imagine que sua fatura feche no dia 06, mas o ressarcimento só foi feito no dia 09.
Nas compras feitas com o cartão de crédito, o reembolso é feito como estorno direto na fatura do cartão. O valor volta para o limite ou é disponibilizado como crédito em uma das suas faturas seguintes. O prazo para ele aparecer na fatura depende de quando você pediu o reembolso e da data de fechamento de cada cartão.
Quanto tempo demora pra fazer um estorno? Em casos de fraude ou cobrança indevida, na maioria das vezes o estorno é efetivado em 24 horas, mas o prazo máximo varia em torno de 8 dias.
O prazo para pedir estorno de cartão de crédito é de 7 dias contados a partir do momento em que você fecha a compra, no caso de ser presencialmente; ou a partir do dia que você recebe o produto, em casos de compras online.
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Como funciona o estorno de uma compra parcelada? Se a compra for parcelada, o valor da compra é retornado para sua fatura em forma de crédito, pagando a parcela daquele mês. Caso você já tenha feito o pagamento da sua fatura, o estorno é feito no mês seguinte e eliminando o gasto.
Infelizmente não é possível cancelar as parceladas remanescentes de uma compra parcelada no cartão de crédito. A condição de pagamento que o estabelecimento lhe ofertou foi o parcelamento, mas a administradora e a máquina de cartão repassam o valor à vista ao estabelecimento (exceto em alguns planos).
Na maioria das vezes, o estorno no cartão de crédito acontece em até 24 horas após a confirmação do cancelamento pelo estabelecimento. Porém, esse prazo pode ser maior, pois tudo depende da empresa responsável pela máquina de cartão. Algumas delas levam até 15 dias para realizar esse procedimento.
O plano de reembolso é reconhecido por lei como aquele em que o usuário escolhe livremente o prestador de serviço, sendo reembolsado, nos limites pactuados, do valor despendido, não sendo permitidos mecanismos de regulação assistencial de uso pelas operadoras.
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