A mediação é um método alternativo de resolução de conflitos por meio do qual é possível resolver um conflito sem que seja necessária a interferência da Justiça. Prevê a participação de uma terceira figura, o mediador, neutro e imparcial, que auxilia as partes no diálogo rumo ao acordo.
Regida pelos princípios da independência, da imparcialidade, da autonomia da vontade, da confidencialidade, da oralidade, da informalidade e da decisão informada, a mediação é dividida, para alguns doutrinadores, em cinco etapas: pré-mediação, investigação, “cáucus”, criação de opções e fechamento.
I – A função básica do mediador é fazer com que as partes definam algumas regras de procedimentos, concordem em se ouvir mutuamente e, finalmente, levar as partes a uma solução negociada entre elas.
A mediação objetiva o restabelecimento da comunicação entre as partes e a transformação do conflito, sendo o acordo uma consequência do seu desenvolvi- mento. Portanto, visa o tratamento do conflito (lide sociológica), sendo mais adequa- da aos casos em que há vínculo anterior e permanente entre as partes.
Toda e qualquer informação relativa ao procedimento de mediação será confidencial em relação a terceiros, não podendo ser revelada sequer em processo arbitral ou judicial salvo se as partes expressamente decidirem de forma diversa ou quando sua divulgação for exigida por lei ou necessária para cumprimento de acordo obtido pela mediação.”
Princípios da Mediação 1 empoderamento; 2 validação; 3 informalidade; 4 oralidade; 5 boa-fé; 6 simplicidade; More ...
Pode ser institucionalizada, quando proporcionada por uma entidade privada especializada em mediação ou, pode ser independente, quando conduzida por mediador sem vínculo com qualquer entidade e escolhido livremente pelas partes (ex: um advogado particular, com treinamento em mediação, poderá realizar este procedimento no seu escritório.
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