A exumação de um corpo é a retirada dos restos mortais decompostos de uma pessoa após três anos de seu falecimento. Os ossos são colocados em urnas de zinco, gavetas ou transferidos para serem cremados. Se houver tecidos de roupas, bem como pedaços de pele, ambos são levados para o aterro municipal, junto com o caixão.
De acordo com o artigo 551 do Decreto Estadual nº16. 017/80, passados três anos (para adultos) e dois anos (para crianças até 06 anos) da data de sepultamento, o parente mais próximo do(a) falecido(a) pode requerer a exumação.
Os valores cobrados pela exumação costumam variar de acordo com a localidade, mas giram em torno de R$ 300,00.
Quando o cemitério é municipal e a exumação é feita em jazigos temporários, normalmente os restos mortais são destinados a um espaço chamado de “ossada perpétua”, com gavetas nas quais os ossos permanecem por tempo indeterminado e que também podem ser visitados pelos familiares.
Se não houvesse o pagamento dessa taxa, dificilmente a administração teria como manter o espaço, e o resultado seria um ambiente pouco agradável para as visitas dos familiares, os sepultamentos e também para a manutenção dos túmulos.
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Entre 60 cm e 1 m de profundidade, ela leva entre nove e 12 meses. Os ossos, porém, só “somem” depois de uns quatro anos. E a proteção de um caixão (ou de outros invólucros, como tecido e plástico) pode multiplicar esse tempo por seis!
Exumação significa o ato ou efeito de exumar, desenterrar. Ou seja, é a retirada dos restos mortais de uma pessoa já falecida. Dentro do aspecto funerário, é o processo pelo qual um corpo é retirado da sepultura, para alguma finalidade especial.
Poucos cemitérios particulares oferecem o ossuário, já que normalmente o próprio jazigo é utilizado para a guarda dos ossos. Os que possuem este tipo de espaço dedicado chegam a cobrar até R$ 3.000,00 por um ossuário privativo, além da taxa de manutenção.
A administração dos cemitérios municipais não cobram taxas de manutenção, conforme o Art. 37 do Ato nº 326/32 e são responsáveis pela conservação e limpeza das áreas comuns. Os concessionários podem contratar profissionais credenciados no SFMSP para fazer a manutenção dos túmulos.
As moscas varejeiras detetam esse cheiro, usando recetores especializados nas suas antenas; depois, pousam no cadáver e depositam os seus ovos nos orifícios e nas feridas abertas.
Em suma, a remoção deve ser autorizada pela família ou por alguma demanda judicial em casos específicos. Apesar de ser um procedimento comum, muitas pessoas ainda não sabem por que e quando é necessário exumar um corpo.
A exumação consiste no ato de cavar o local onde o corpo foi sepultado para retirar os restos mortais enterrados naquele ambiente. Uma exumação pode ser requerida, por exemplo, quando ocorre a suspeita sobre a morte da pessoa, para a realização de investigação sobre a causa da morte, com maior riqueza de detalhes.
Túmulo. As Fazendas Públicas de alguns Municípios brasileiros exigem o reco- lhimento do imposto sobre propriedade predial e territorial urbana sobre a titularidade de espaços destinados à inumação de cadáveres, ou seja, sobre sepulturas.
No Cemitério Metropolitano, por exemplo, é possível encontrar jazigos perpétuos para uso futuro a partir de R$6.500, com facilidade de parcelamento, e jazigos para uso imediato que custam, em média, R$8.500.
De acordo com informações trazidas pela Associação Brasileira de Empresas e Diretores do Setor Funerário (Abredif), o custo médio de um enterro no Brasil tende a ser de R$2.500,00. Vale salientar que este valor não é inalterável, e que se trata de uma média nacional.
Dessa forma, não é possível afirmar um preço definitivo sem antes saber de todas essas e muitas outras questões que fazem com que o preço de um Jazigo seja fixado. Em Minas Gerais o preço médio vária de R$ 8.500 até R$ 11.800. Para uso imediato pode chegar de R$ 16.200 à R$ 20.500.
No caso de transferir o corpo de jazigo, será preciso realizar uma exumação, ou seja, retirar o corpo sepultado e prepará-lo para a transferência. A exumação também tem regras, o que inclui um tempo mínimo após o sepultamento, geralmente variando de 3 a 5 anos.
Os restos mortais do ente querido falecido (ossos) são separados e acondicionados em uma urna adequada para este fim. A urna pode ser realocada no próprio jazigo ou pode ser levada para outro local de acordo com a preferência da família.
2 semanas: O Abdômen fica completamente inchado acumulando gases. 3 semanas: Os tecidos se tornam moles, os órgãos vazam os gases e as unhas caem. 4 semanas: Os tecidos moles começam a liquefazer e o rosto se torna irreconhecível. Essa decomposição leva ao processo de esqueletização.
O processo de decomposição do corpo humano leva em torno de 4 semanas em ocasiões comuns e normais, porém pode variar dependendo do local onde o corpo se encontra. Em geral, o tempo de decomposição do corpo humano sepultado é de um a dois anos até se decompor totalmente.
Os estágios da composição do corpo humano são uma série de eventos que resultam no colapso do tecido corporal e a liquefação dos órgãos. Isso acontece em um período de 12 a 14h após a morte. As bactérias começam a digerir as proteínas, e em seguida excretam gases como metano, cadaverina e putrescina.
Porque essas partes do corpo são compostas de minerais, material que não faz parte do cardápio das bactérias que nos digerem no cemitério. Esses seres unicelulares alimentam-se de matéria orgânica – a que compõe nossos tecidos, formada basicamente por átomos de carbono.
Os cemitérios que funcionem como extensões de entidades religiosas, não tenham fins lucrativos e se dediquem exclusivamente à realização de serviços religiosos e funerários são imunes à incidência do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
Imunidade tributária
Os cemitérios que funcionam como extensões de entidades religiosas são imunes à incidência do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A Constituição Federal — no artigo 150, IV, b, veda a cobrança de tributos a templos de qualquer culto, e os cemitérios religiosos têm a mesma imunidade.
Concessão (de terrenos) para sepultamento
Os terrenos são concedidos e os munícipes tornam-se concessionários. O concessionário receberá primeiramente a Outorga Provisória e depois a Carta de Concessão (vulgarmente conhecida como “escritura do terreno”).
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