O Estudo de Impacto Ambiental pode ser elaborado pelos próprios profissionais das empresas obrigadas à elaboração do EIA, ou ainda, por empresa especializada em consultoria técnica ambiental contratada para fazê-lo. Em ambos os casos, deve ser realizado por um grupo de profissionais qualificados para tanto.
Abaixo descrevemos os pontos necessários para cada uma das fases de elaboração.
1/86 do CONAMA estabelece um rol exemplificativo de atividades modificadoras do meio ambiente que dependem obrigatoriamente da elaboração do estudo de impacto ambiental para seu licenciamento como estradas de rodagem com duas ou mais faixas de rolamento, ferrovias, oleodutos, gasodutos, minerodutos, troncos coletores e ...
O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é um dos principais instrumentos utilizados para o planejamento ambiental, avaliação de impactos, delimitação de área de influência.
Vamos dividir o processo de AIA em três etapas, cada uma agrupando diferentes atividades: (1) etapa inicial, (2) etapa de análise detalhada e (3) etapa pós-aprovação, em caso de aprovação do projeto. ... No caso de aprovação do projeto, será aplicada a etapa pós aprovação (3) do processo de AIA.
São algumas informações fundamentais sobre o projeto para se planejar um estudo de impacto ambiental: Atividades de preparação do terreno; Processo construtivo; Forma de operação; Insumos e matérias-primas consumidos; Tipos de resíduos; Mão-de-obra empregada.
EIA/RIMA é um instrumento utilizado na avaliação de impactos ambientais, com o intuito de identificar as consequências futuras de uma determinada ação. ... Isto é, auxiliar na tomada de decisão de um empreendimento em áreas onde as paisagens ainda estão conservadas.
A importância do EIA está relacionada às suas informações sobre a possibilidade ambiental da execução do projeto de instalação da obra ou atividade, sendo necessário também em razão da sua capacidade de prever os danos potenciais ao meio ambiente e evitá-los por meio de medidas mitigadoras.
Artigo 1º – Para efeito desta Resolução, considera-se impacto ambiental qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetam: I – a saúde, a segurança e o bem-estar da população
Considerando a necessidade de se estabelecerem as definições, as responsabilidades, os critérios básicos e as diretrizes gerais para uso e implementação da Avaliação de Impacto Ambiental como um dos instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente, RESOLVE:
Como se faz um Relatório de Impacto Ambiental? O que é EIA/RIMA? É um estudo prévio do impacto ambiental de grandes projetos.
Ele é requerido na Licença Prévia, uma das fases do Licenciamento Ambiental, para compor a caracterização do empreendimento e suas consequências oferecendo uma base sólida para autorização da Licença de Instalação e de Operação.
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