Ou seja, o valor total da nota fiscal será de R$2.045,45, sendo que o valor do ICMS a ser declarado é R$245,45. No caso deste exemplo, a alíquota era de 12%, por isso a divisão por 0,88, já que 100% (valor total) – 12% (alíquota) = 88 que, ao ser dividido por 100, dá 0,88.
base de cálculo do ICMS-ST: preço = R$ 100; ICMS-ST = R$ 100 x (18% – 12%) = R$ 6; total da nota fiscal = preço + ICMS-ST = R$ 100 + R$ .
Quem paga o ICMS sobre o frete? Essa pergunta é muito simples: o consumidor paga o ICMS sobre o frete de forma indireta. Ou seja, este valor está embutido nos custos de distribuição daquele produto, sendo considerado, portanto, no momento de precificação do frete.
Ou seja, o transportador que subcontrata deve recolher o imposto da subcontratada, incluindo o ICMS devido e de forma integrada. O transporte deve ser acobertado pelo Conhecimento de Transporte Eletrônico (CTe) emitido pelo transportador que contratou a empresa terceira (subcontratada).
Exemplo real de cálculo “GRIS”:
Essa pergunta é muito simples: o consumidor paga o ICMS sobre o frete de forma indireta. Ou seja, este valor está embutido nos custos de distribuição daquele produto, sendo considerado, portanto, no momento de precificação do frete. Quem regulamenta o ICMS? Como mencionamos, o ICMS é de competência dos governos estaduais.
Quando o transporte é dentro do mesmo município, a tributação é outra. A base para calcular o ICMS será o valor total do serviço prestado. Já a alíquota deste imposto vai depender de onde o transporte está vindo e para onde ele está indo.
E pensando em ICMS frete, no transporte, como calcular este imposto? O primeiro passo é ter certeza sobre qual alíquota utilizar. Como já comentamos acima, o percentual irá variar de acordo com a origem e o destino. Fique bastante atento também sobre a incidência do imposto, ou seja, se ele se aplica ou não ao produto que está sendo transportado.
Para chegar a esse valor líquido, é necessário encontrar a base de cálculo com o ICMS por dentro. Para isso, você deve fazer o seguinte cálculo: 100% – 12% = 88% (onde 100% é o valor total da mercadoria e 12% é a alíquota, logo, os R$1.800,00 representam 88% do valor total)
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