A contagem dos avos completos das férias (um mês) não é efetuada por dia corrido e sim por data de aniversário do período aquisitivo correspondente. Entretanto, a contagem da fração de férias (mais de 14 dias) é efetuada por dia corrido.
As férias são sempre calculadas em fração mensal, ou seja, 1/12 avos. Para cada 12 meses completados na empresa, o funcionário tem direito a 30 dias. Portanto, a cada mês completado — seja da data de admissão ou do início do seu período aquisitivo atual — soma-se 1/12 avos na conta.
Para contagem de avos considera-se 15 dias ou mais para cada 1/12 avos. olá Vanda! é considerado um AVOS quando o funcionário trabalha no mínimo 15 dias no determinado mês!
Como Conferir os Avos de 13º SalárioConsidera se mês trabalhado aquele em que o colaborador trabalhou mais de 14 dias, desde que a folha esteja consolidada.São somados aos dias trabalhados as faltas legais e justificadas, as férias e os 15 primeiros dias de afastamento por doença ou acidente de trabalho.
Por exemplo, se o empregado trabalhou de 1º de janeiro a 14 de fevereiro, terá direito a 1/12 (um doze avos) do décimo terceiro, pois a fração do mês de fevereiro foi inferior a 15 dias. Se ele tivesse trabalhado até o dia 15 de fevereiro, já teria direito a 2/12 (dois doze avos) do décimo terceiro.
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O cálculo para férias de 30 dias leva em consideração o salário bruto inteiro, mais um terço do salário bruto, menos os descontos. Se uma pessoa ganha, por exemplo, R$ 3.000, o valor bruto de seu salário de férias será: 30 dias de férias tiradas = R$ 3.000. Um terço do salário = R$ 1.000.
02 - INDENIZAÇÃO (1/12): Soma-se todas as comissões já corrigidas monetariamente, e divide-se por 12 (doze); o resultado dessa divisão é o valor correspondente a indenização de 1/12 (um doze avos).
A cada mês trabalhado o empregado adquire o direito a 1/12 avos do décimo terceiro salário que será pago no final do ano. A fração igual ou superior a 15 dias de trabalho é considerada como mês trabalhado, nos termos do parágrafo 2º do artigo 1º da Lei 4.090/62.
Observações: - A primeira parcela do funcionário seria o valor desses 7/12 avos divido por 2 (salário divido por 12 e multiplicado por 7, o resultado é dividido por 2); - Já na segunda serão calculados 8/12 avos, descontando o valor da primeira parcela (salário divido por 12 e multiplicado por 8).
Por exemplo, se o funcionário trabalhou 6 meses, a fração é 6/12 e o número de dias será de 6/12 x 30, ou seja, 15 dias.
Para calcular qual é o valor das férias proporcionais, basta multiplicar o salário pelo número de meses trabalhados e dividir o resultado por 12 (número de meses do período aquisitivo).
Já o período concessivo, tem início imediatamente após o término do período aquisitivo, e é também de 12 meses. Dessa forma, a regra geral é: o empregado trabalha por doze meses para adquirir o direito a gozar de um período de férias de 30 dias corridos, nos próximos doze meses.
A dificuldade em dividir as medidas em partes ímpares criou a analogia com “oitavos”, que originou o termo “avos”. Ao dividir 1 pela metade, temos um meio (1/2), dividindo um meio pela metade, um quarto (1/4), e dividindo um quarto pela metade temos um oitavo (1/8).
1/8 um oitavo; 1/9 um nono.
Nos casos de rescisão dos contratos de representação comercial por justa causa de iniciativa do representante são devidas as comissões e a indenização de 1/12 (um doze avos).
O "avos" aparece quando o denominador de uma fração é maior do que dez - como 1/12 (que se lê "um doze avos"). O termo tem origem em octavus (em latim, "oitavo"), que passou a ser escrito oit avos (aí sim para representar uma fração). Desde então, a terminação "avo" passou a ter o uso atual.
De acordo com a lei trabalhista, o funcionário que sai de férias tem o direito de receber a remuneração mensal adiantada mais um adicional, que equivale a um terço do pagamento. O valor total deve ser depositado na conta do funcionário até dois dias antes do início do período de descanso.
Todo trabalhador tem direito a receber um terço (1/3) do valor do salário a título de férias. Portanto, receberá o salário do mês mais o valor correspondente ao pagamento das férias. O adiantamento salarial e o abono de férias devem ser feitos em até dois dias antes do início do período de férias.
Veja um exemplo de cálculo de 30 dias de férias: o valor recebido é o salário integral, acrescido de um terço menos os descontos. Ou seja, quem tem salário de R$1.500 vai ganhar R$1.835,68, compostos por salário (R$1500), mais um terço (R$1.500 dividido por três, ou seja, R$500), menos INSS de 9% (R$164,33).
O cálculo considera o mínimo de 15 dias trabalhados por mês, em que o empregado tem direito a 1/12 (um doze avos) do salário total de dezembro. Ou seja, o cálculo do décimo terceiro considera como um mês inteiro o prazo de 15 dias trabalhados. O valor do pagamento é dividido em dois.
Supondo que seja o primeiro ano de trabalho de um funcionário, a partir da data de admissão até 12 meses depois, é o período aquisitivo. Completados esses 12 meses, o trabalhador terá o direito aos 30 dias de férias garantidos por lei, e começa a contar novamente um novo período aquisitivo para as novas férias.
Assim, um exemplo para o cálculo seria: um empregado que trabalhou por 5 meses com R$ 960,00 de salário bruto deveria realizar a seguinte conta: 960,00 x 5 (período de meses trabalhado)/ 12 meses: R$400,00 (Valor das Férias Proporcionais);
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