O conselho é constituído por representantes de pais, estudantes, professores, profissionais da educação, membros da comunidade local e o diretor da escola, que é membro nato. Cada escola estabelece as regras, de forma transparente e democrática, para a eleição dos membros do conselho.
O Conselho de Escola é um importante canal de comunicação para uma gestão democrática e participativa da unidade escolar, considerando que é composto por todos os atores, diretor, funcionário, especialista, aluno, família.
O Conselho Escolar é o órgão máximo para a tomada de decisões realizadas no interior de uma escola. Este é formado pela representação de todos os segmentos que compõem a comunidade escolar, como: alunos, professores, pais ou responsáveis, funcionários, pedagogos, diretores e comunidade externa.
Qualquer pessoa, organização governamental, ou entidades da sociedade civil envolvidas ou comprometidas na promoção dos direitos pode propor a criação de um Conselho, encaminhando um anteprojeto de Lei ao Chefe do Poder Executivo.
Para a prática da gestão escolar, o gestor precisa dispor de diversos recursos materiais, humanos, administrativos e financeiros. Além disso, é preciso ter tomada de decisões, planejamento, operação, fiscalização e coordenação.
9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB), consta, explicitamente, a “gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino” (inciso VIII do art. ... 3° da LDB).
§ 4º - A função fiscalizadora refere-se ao acompanhamento e fiscalização da gestão pedagógica, administrativa e financeira da unidade escolar, garantindo a legitimidade de suas ações.
O Conselho pode ter entre 20 e 40 componentes. A direção deve assegurar a participação democrática de todos os segmentos da comunidade escolar na eleição.
Conselhos Escolares: Democratização da escola e construção da cidadania 18 Passamos por várias fases do processo capitalista, incluindo perío- dos ditatoriais, em que aprendemos o valor de lutar pela reconquista e pela garantia da democracia.
O Conselho Escolar ou Conselho de Escola se constitui como órgão colegiado com representatividade de todos os segmentos da comunidade escolar que tem por objetivo fortalecer e ampliar a participação da comunidade, família, alunos, professores e funcionários no bom funcionamento da escola, contribuindo tanto para a organização e ...
Os Conselhos Escolares são compostos por representação e contam com a participação de docentes, especialistas de educação, funcionários, pais de alunos e alunos.
Para garantir uma gestão democrática e melhorar a qualidade do ensino na escola, é necessário que toda a comunidade participe da tomada de decisões. E nada melhor que investir na formação de um conselho escolar para fazer isso!
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