O macro meio ambiente é dividido em cinco tipos distintos: natural, artificial, cultural, do trabalho e patrimônio genético.
O Direito Ambiental pode ser classificado como: "O conjunto de princípios, institutos ou normas sistematizadas para disciplinar o comportamento humano, objetivando proteger o meio ambiente." Considerando os aspectos expostos no Direito Ambiental, de forma específica na Constituição Federal de 1988, podemos classificar ...
O ambiente domesticado: envolve áreas agrícolas, florestas plantadas, açudes, lagos artificiais etc,; O ambiente natural: como exemplo, as matas virgens e outras regiões auto-sustentadas, que não dependem de nenhum fluxo de energia controlada diretamente pelos humanos, como ocorre nos dois outros ambientes.
O ambiente natural é aquele que tem um ciclo de vida que acontece de forma natural, ou seja, com acontecimentos resultantes do controle da natureza. Nesse ambiente estão água, solo, flora, fauna entre outros elementos.
Segundo Celso Antônio Pacheco Fiorillo, o meio ambiente natural é aquele “constituído pela atmosfera, pelos elementos da biosfera, pelas águas (inclusive pelo mar territorial), pelo solo, pelo subsolo (inclusive recursos minerais), pela fauna e pela flora.” (2010, p. 71).
O Direito Ambiental é o ramo da Ciência Jurídica que disciplina as atividades humanas efetiva ou potencialmente causadoras de impacto sobre o meio ambiente, com o intuito de defendê-lo, melhorá-lo e de preservá-lo, dentro das padrões de qualidade ambiental estabelecidas, para as gerações presentes e futuras.
Segundo Paulo de Bessa Antunes[17], os princípios do Direito Ambiental são: direito humano fundamental, desenvolvimento, democrático, precaução, prevenção, equilíbrio, limite, responsabilidade, poluidor-pagador.
Meio Ambiente Natural Ele é composto por bens ambientais, os bens da natureza que existem independentemente da ação humana. São divididos em seres vivos (bióticos) e bens sem vida (abióticos). Como exemplo temos de elementos abióticos temos o subsolo, as águas, dentre outros.
Duas leis podem ser consideradas marcos nas questões relativas ao meio ambiente: ... Lei 9.605/1998 - Lei dos Crimes Ambientais - Reordena a legislação ambiental quanto às infrações e punições. Concede à sociedade, aos órgãos ambientais e ao Ministério Público mecanismo para punir os infratores do meio ambiente.
Atualmente, utiliza-se uma classificação para Meio Ambiente que identifica uma quarta área de estudo: o Meio Ambiente do Trabalho. Assim sendo, o Meio Ambiente classifica-se, segundo a doutrina jurídica, em: - Meio Ambiente Natural; - Meio Ambiente Artificial; - Meio Ambiente Cultural; - Meio Ambiente do Trabalho. Meio Ambiente Natural:
Atualmente, utiliza-se uma classificação para Meio Ambiente que identifica uma quarta área de estudo: o Meio Ambiente do Trabalho. - Meio Ambiente do Trabalho.
O meio ambiente é composto por quatro esferas diferentes: atmosfera, litosfera, hidrosfera e biosfera. A atmosfera é a camada ar que envolve o planeta, formada por gases como oxigênio, gás carbônico, metano e nitrogênio. A litosfera é a camada mais externa do planeta, formada pelo solo e por uma superfície rochosa, ...
Legislação sobre Impactos Ambientais. Atualmente, devido ao aceleramento das alterações climáticas o meio ambiente tem sido um dos temas mais discutidos do século XXI. Isso levou a criação de programas e ações, bem como o estabelecimento de legislação na área a fim de minimizar os impactos causados nos recursos do meio ambiente.
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