Na aposentadoria por idade rural, os segurados empregados, contribuintes individuais ou trabalhadores avulsos recebem 70% da média de todos os seus salários desde 1994, mais 1% por ano de contribuição.
No caso particular do segurado especial, ele contribuirá sobre a receita bruta (sem deduções) da comercialização da produção rural, na forma do artigo 25 da lei 8.212/91: 1,2% sobre o valor da venda total da produção; 0,1% sobre o valor da venda total para financiar os acidentes de trabalho.
Observação: você não deixa de ser segurado especial por contribuir facultativamente à Previdência Social. Basta recolher com o código 1503 (contribuição mensal) ou 1554 (contribuição trimestral) para recolher na modalidade facultativa e continuar como segurado especial. Não fique com medo de perder sua condição.
Pensando neles, nós da Metadados – empresa que desenvolve sistemas para a gestão de RH – decidimos elaborar um artigo para sanarmos as principais dúvidas do trabalhador rural. Ao levantarmos essas questões, nos deparamos com o empregador rural, ou seja, o trabalhador do campo que possui empregados, colaboradores.
Na aposentadoria por idade do segurado especial se enquadra o trabalhador rural pessoa física, que não tenha funcionários, conhecido como trabalhador rural em regime de economia familiar.
Ao contratar um colaborador fixo, o produtor rural passa a ser um empregador rural. E por esse motivo, tem seu regime de aposentadoria alterado, como vimos acima. Também por se tornar um empregador rural, outra dúvida frequente é sobre os direitos que seu colaborador do campo possui. O que o empregador rural deve inserir na folha de pagamento?
No mês de maio comemoramos o Dia do Trabalhador Rural, daqueles que colocam o alimento em nossa mesa, diariamente. Sem os homens e mulheres do campo, a cidade para. Correto?
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