A base de descontos na folha de pagamento se refere a atrasos, faltas, INSS e IRRF. E para ter o resultado de como contabilizar folha de pagamento é preciso fazer um cálculo do valor de proventos menos o valor de descontos. Com isso, é possível ter o valor final do pagamento ao colaborador.
O cálculo do INSS deve considerar o salário de contribuição e as alíquotas:
As Provisões são efetuadas com o objetivo de apropriar o resultado de um período de apuração, segundo o regime de Competência, pois os custos de férias e de 13º Salário são devidos no mês ocorrido, logo equivale a 1/12 avos a cada mês trabalhado.
Toda folha de pagamento deve conter o nome e o cargo dos funcionários; valor do salário; frequência; forma e data de pagamento; nome das funcionárias que estão recebendo salário-maternidade, quando for o caso; parcelas integrantes ou não do salários; descontos legais e as quotas do salário-família de cada colaborador.
A retenção do INSS no recibo de férias constitui uma mera antecipação do imposto que será devido, que na prática deve ser ajustada quando do processamento da folha, obedecendo ao regime de competência, conforme o art. 214, § 14 do Decreto 3.048/99: " Art. 214. Entende-se por salário-de-contribuição:
PROVISÃO PARA FÉRIAS A provisão para pagamento de férias dos empregados deve ser contabilizada em obediência ao princípio de competência. CONTABILIZAÇÃO O montante da provisão para pagamento de remuneração de férias e dos encargos sociais incidentes sobre referida remuneração será debitado em conta de custos ou despesas operacionais.
E todas as despesas devem ser registradas tão logo incorridas, ou seja, no momento em que acontecem. No geral, a complexidade do cálculo das provisões de férias se deve ao fato de que a remuneração dos empregados não é estática, mas sofre variações em decorrência de horas extras, adicionais noturnos, comissões e outras parcelas eventuais.
Se o contrato de trabalho do empregado for rescindido, as contribuições de INSSe FGTSnão incidem sobre as fériasindenizadas (mesmo se pagas em dobro ou forem proporcionais).
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