Para fins de escrituração fiscal, utilizar o CFOP a ser utilizado será conforme o destino da mercadoria que o destinatário irá realizar. Por exemplo: consumo – 1407, comercialização – 1403, imobilizado – 1551, bonificação, brinde ou doação – 1910 (exemplos de CFOP).
Considera-se brinde a mercadoria que não constitua objeto normal da atividade da empresa, adquirida com a finalidade específica de distribuição gratuita ao consumidor ou ao usuário final. As aquisições de brindes para distribuição direta ao consumidor devem ser registradas na conta de Estoques, no Ativo Circulante.
O Código Fiscal de Operações e Prestações (CFOP) utilizado para a entrada de notas de bonificações são: 1910 e 2910 ou no caso de saídas em bonificação 5910 e 6910. Na maioria das vezes, as bonificações estão vinculadas a promoções, cotas atendidas de vendas ou fidelidade de fornecedores, entre outros.
BRINDES - CONTABILIZAÇÃO. É comum as empresas promoverem a distribuição de brindes aos seus clientes e funcionários, mediante a entrega gratuita de objetos de pequeno valor. Tais gastos são apropriados contabilmente como despesa, por ocasião de sua distribuição.
Os estabelecimentos que estiverem sendo agraciados com os brindes, ser por ventura tais mercadorias estiverem acompanhadas de nota fiscal de “Remessa de Brindes”, deverão escriturá-las no Livro Registro de Entrada de Mercadorias sem o crédito do ICMS e através dos CFOP 1910 (operações internas) ou 2910 (operações ...
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Deve ser indicado o CFOP 5.910 (“Remessa em bonificação, doação ou brinde”) no documento fiscal referente à remessa de mercadorias em bonificação, além da indicação do CST 110 indicando a sujeição dessa operação à sistemática da substituição tributária.
Pra gerar uma nota quando há bonificação, é necessário informar a natureza da operação (natOp) como BONIFICACAO (sem acento), utilizar o CFOP 5910 para operações internas ou 6910 para operações externas e também destacar os valores de ICMS e IPI, se necessário.
Simples, basta aplicar o valor percentual sobre a quantidade de ações que detém para saber o número de ações que receberá. No exemplo da DTEX3, caso você tenha 1.000 ações, com a bonificação de 20% você receberá 200 ações.
1102 - Compra para comercialização Classificam-se neste código as compras de mercadorias a serem comercializadas. Também serão classificadas neste código as entradas de mercadorias em estabelecimento comercial de cooperativa recebidas de seus cooperados ou de estabelecimento de outra cooperativa.
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