No Portal de Compras do Governo Federal, mais especificamente no menu “Gestor Público”, seguido dos submenus “Consultas”, “Compras Governamentais”, “Atas” e “Atas de Registro de Preço por Material/Serviço” para iniciar o processo de localização.
Clique em “Analisar preços de Materiais” ou “Analisar preços de Serviços” e aguarde a página carregar. IMPORTANTE: ao selecionar um determinado item, o Painel recalcula os valores automaticamente. IMPORTANTE: Os filt.,. cionados serão exibidos na Barra de seleção, disponível na parte superior do Painel.
Após acessar o sítio www.comprasnet.gov.br ou www.comprasgovernamentais.gov.br, na área “CIDADÃO”, clicar em Consultas, Pregões, Agendados. Na tela de pesquisa, informar um dos campos de pesquisa e clicar em OK.
A Ata de Registro de Preços é um documento vin- culativo e obrigacional, que gera expectativa de contratação, onde se registram os preços, for- necedores, condições de fornecimento e órgãos participantes, se for o caso, atendendo as dispo- sições do edital e das propostas vencedoras da licitação.
✓ Acessar: www.comprasnet.gov.br > Acesso Seguro > Login e Senha > Serviços aos Fornecedores. ✓ O acesso seguro disponibiliza diversos serviços do sistema, a saber: alteração de dados cadastrais e senha, consultas ao SICAF, serviços de Download de editais, aviso de licitações, entre outros.
Na realidade o registro de preços é um PROCEDIMENTO especial de licitação que se efetiva utilizando-se as modalidades de licitações de Concorrência Pública e Pregão (eletrônico ou presencial), o qual seleciona a proposta mais vantajosa com observância fiel do princípio da isonomia, pois sua compra é projetada para uma futura contratação.
Certamente se você participa de licitações já se deparou com o Registro de Preços. O Sistema de Registro de Preços é um procedimento que pode ser adotado ao realizar uma licitação. Na verdade, é o procedimento indicado para aquisições de produtos ou contratações de serviços, sempre que possível.
Os preços registrados poderão ter uma validade de 6 ou 12 meses período no qual, os respectivos produtos ou serviços poderão ser adquiridos ou contratados pelos órgãos públicos gerenciadores e os órgãos participantes do SRP.
Como o órgão possui uma previsão da necessidade do produto ou serviço, realiza a licitação com base nesses números. Mas ao final da licitação, não é realizado um contrato, é assinada uma ata de registro de preços. Como nós já dissemos, depois da licitação de Registro de Preços a empresa vencedora assina uma ata.
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