Na página www.tjsp.jus.br/precatorios, no item Credores do menu lateral, acesse Lista de Precatórios Disponibilizados e Pendentes de Pagamentos, que direciona para sistema eletrônico de consulta.
Assim como o TJMG e o TJRJ, o portal do TJSP disponibiliza a consulta aos precatórios. Ao acessar, é importante ter em mãos dados como nome, CPF, entre outros. Para chegar até à pagina para consultar RPVs, você deve clicar em Pesquisa dos Precatórios e Pagamentos – Menu – Pesquisa e, em seguida, clicar em Precatórios.
RPV: Consulta sobre pagamento
Na informação processual da RPV é possível encontrar a data da liberação para saque. Basta acessar o site do tribunal em que sua requisição foi inscrita e fazer a consulta através do CPF ou nome do beneficiário.
Basta clicar na seção de Precatórios/RPV. Em seguida, informe os dados, como nome da pessoa que é dona da RPV ou do advogado. A consulta também pode ser realizada pelo número. Agora, nos próximos tópicos você irá conferir um passo a passo de como consultar RPVs de âmbito nacional e municipal em MG, RJ e SP.
No Portal do Tribunal de Justiça, no menu "Consulta de Processos" localizado no canto superior direito da página se estiver com o número do processo. A pesquisa também pode ser feita pelo número do processo ou pelo nome das partes no segmento “Cidadão”, link "Consulta de Processos".
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Para acessar os saldos e extratos atualizados dos depósitos judiciais, procure o seu gerente e solicite o cadastramento de chave e senha de acesso a este serviço. O sistema permitirá a consulta dos processos vinculados ao seu juízo, disponibilizando: Número do processo. Número da conta judicial.
acesse: valoresareceber.bcb.gov.br;digite o seu CPF e sua data de nascimento, ou CNPJ e data de abertura caso a consulta seja para pessoa jurídica;se tiver valor a receber você será informado da data em que poderá entrar no Sistema Valores a Receber (SVR) e saber o valor disponível e como solicitar a devolução.
Confira o passo a passo para consultar um RPV a partir de agora:Acesse um dos portais autorizados. A consulta da RPV pode ser feita por meio dos portais dos Tribunais de Justiça e das Seções Judiciárias de cada estado. ... Tenha o número da RPV em mãos. ... Esteja com o CPF. ... Localize as informações desejadas.
Requisições de Pequeno Valor
O teto máximo para pagamento por meio de RPVs é definido por lei própria de cada ente federativo, levando em conta as diferentes capacidades econômicas. No caso do Estado de São Paulo, condenações de até 440,214851 Ufesps (o equivalente a R$ 12.154,33 em 2020) são pagas por meio de RPVs.
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