Qual a pena para o roubo majorado? Então, a pena para o roubo é de 4 a 10 anos. Quando o roubo é majorado, no entanto, a pena pode aumentar de ⅓ a ½, ou mesmo em ⅔. Além disso, se da violência resulta lesão corporal grave, a pena é de reclusão de 7 a 18 anos.
O roubo, crime complexo previsto no art. 157 do Código Penal, não raramente é enquadrado como majorado, isto é, com a incidência de uma causa de aumento de pena. 157, § 2º, I, do Código Penal, prevê a majorante do crime de roubo “se a violência ou ameaça é exercida com emprego de arma”. ...
O roubo majorado é a possibilidade de aumentar a pena de quem comete o crime de roubo. Assim, ele ocorre quando você subtrai o bem de alguém mediante violação ou grave ameaça, utilizando uma arma de fogo, por exemplo. O crime de roubo é muito comum em nossa sociedade, sendo chamado de assalto.
Formas. Diante da análise do art. 157 do Código Penal, podemos distinguir três formas ou espécies de roubo: simples, majorado (quando, devido às circunstâncias, a pena prevista no caput do crime é aumentada) e qualificado (quando, devido às circunstancias, é aplicada pena diferente daquela prevista no caput).
Art. 157 - Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência a pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência: Pena - reclusão, de quatro a dez anos, e multa.
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No caso do crime de roubo, que tem pena prevista de de quatro a dez anos, e multa, a proposta estabelece aumento em dois terços se o crime é cometido nos casos de incêndio, naufrágio, inundação, desastre, qualquer estado de calamidade pública, epidemia ou pandemia, sendo a pena dobrada se a violência ou grave ameaça ...
Atualmente, a pena prevista para roubo é reclusão de quatro a dez anos e multa.
Portanto, em resumo, se verificar que o texto da lei fala em aumentar a pena com uma fração, será uma causa de aumento (majorante); se trouxer novos elementos para o tipo e aumentar as penas mínima e máxima, será uma qualificadora.
Furto qualificado, segundo o Código Penal, artigo 155, é aquele em que ocorre a destruição ou rompimento de obstáculo; abuso de confiança, ou mediante fraude, escalada ou destreza; emprego de chave falsa ou mediante concurso de duas ou mais pessoas.
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