Para consultar um Alvará concedido a algum estabelecimento, acesse o link http://dief.rio.rj.gov.br/smf/certecintra/pesquisa.asp. É possível buscar por endereço, CNPJ/CPF ou inscrição municipal.
Caso não possua, e a solicitação de algum serviço o exija, realize uma Consulta de Viabilidade na área de Serviços do Portal RedeSim (http://www.redesim.mg.gov.br/) .
– Se você tem acesso à internet, pode entrar através de qualquer dispositivo no site da prefeitura da cidade e clicar em “Alvarás, Certidões e Licenças” para conferir a área de licenciamento eletrônico.
A Consulta Prévia de Funcionamento, para o imóvel onde se pretende instalar a atividade, poderá ser efetuada através do:endereço do logradouro e respectivo número, ou.número do Código de Endereçamento Postal - CEP do logradouro, em seguida o número do imóvel, ou ainda,
Como fazer?Acessar canal informado.Inserir informações solicitadas.Obter alvará para visualização e/ou impressão.
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O usuário deve observar os seguintes passos:Logar no PJe, selecionar o processo e clicar no ícone Ver detalhes (“Bob Esponja”);Na tela Ver detalhes, clicar no ícone de download localizado no canto superior esquerdo da tela;Na janela pop-up aberta, o sistema trará todos os documentos selecionados para o download.
De Secretaria Especial de Comunicação
A relação de OIAs ativos e acreditados pelo DTP encontra-se no link http://www3.prefeitura.sp.gov.br/smt/pesqtranspub.php (No campo "Modalidade", é preciso selecionar o item "Táxi" e, no campo "Tipo de Empresa", selecionar o item "Vistoria).
Esse alvará deve estar regularizado em até 180 dias após a formalização. Se até o final do prazo estipulado, não houver manifestação de algum órgão da prefeitura questionando a validade do alvará ou apontando irregularidades nele, o documento se torna definitivo.
Após a assinatura do juiz, a expedição de alvará de soltura passa a ser exibida na movimentação do processo. É possível também visualizar as informações do alvará, através da aba Mandados Prisão / Alvarás Soltura. Clique no documento que deseja conferir, através da coluna Tipo.
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