Como consultar a disponibilidade de marca no INPI?

Pergunta de Miguel Santos em 23-09-2022
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Como consultar a disponibilidade de marca no INPI?

Consultar a disponibilidade de marca no INPI é um processo que deve ser feito com cuidado e precisa levar em consideração alguns detalhes essenciais. O artigo 124 da LPI (Lei da Propriedade Industrial) prevê diversos impeditivos que podem resultar no indeferimento da sua marca pelo INPI, caso não sejam respeitados.

Como saber se uma marca já existe no INPI?

Para saber se uma marca existe legalmente, entre no site do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), que disponibiliza sua base de marcas para consulta pública (clique aqui).

Como fazer o registro de marca no INPI?

O registro de marca no INPI pode ser realizado sozinho ou com o auxílio de uma assessoria especializada. É necessário muita atenção, pois periodicamente o andamento do pedido é publicado e você precisa encaminhar as documentações solicitadas, bem como atentar-se sobre manifestações.



Quais são as classes de marca do INPI?

As classes de marcas do INPI se referem do número 1 a 34 a produtos e as de 35 a 45 a serviços. Depois disso, você pode consultar as listas de classes de marca do INPI.

Como fazer uma pesquisa de marca?

O processo de pesquisa de marca é simples, veja: Para realizar o pedido de registro, acesse o site oficial do INPI. No canto esquerdo, você irá clicar no ícone “Faça uma busca”. Escolha se deseja registrar: uma marca, programa de computador, patente, desenho industrial ou transferência de tecnologia. No caso de marca, clique “marca”.



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