Acessar o ambiente público do SITAC, clique em "Anotação de Responsabilidade Técnica" --> "Verificar Autenticidade por Chave de Impressão". Na janela seguinte informe o Número da ART e a Chave de Validação que consta no rodapé do ART.
Qual o passo a passo para encontrar a ART no sistema CREA?Acesse o site do CREA do seu município;Vá até à aba Ambiente Público ;Clique em Anotação de Responsabilidade Técnica ;
Este serviço está disponível no sistema CREANet em acesso ou registro de profissionais após o login clique em Serviços ART > Consultar ART > Baixar ART.
Lembrando que uma ART só passa a ser considerada válida após o pagamento da taxa. E o cliente pode conferir se o documento foi mesmo emitido e é válido. Esta informação é aberta ao público em geral.
O Certificado terá validade de um ano e deverá ser renovado, conforme orientações abaixo. Para a renovação ou inscrição de um novo Responsável Técnico, a empresa e o profissional devem estar em dia com o pagamento da anuidade e outras eventuais taxas devidas.
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Quem pode solicitar:
Solicitação pelo contratante ou empresa contratada: a solicitação de baixa pode ser realizada pelo contratante ou pela empresa contratada, desde que apresentadas evidências quanto à impossibilidade do requerimento pelo profissional.
No do site do Crea-PR, menu Sociedade / Consulta Pública / ART ou clicando neste link. Lembramos que uma ART só é considerada válida após o pagamento da taxa da mesma.
Para preencher uma ART, é necessário ter o registro no CREA ativo. A empresa também deve ter registro, se for o caso. A ART deve ser feita na jurisdição do local da obra ou do serviço, exceto para os trabalhos de laboratório/escritório, nos quais o registro pode ser feito onde o profissional possui seu registro.
O RNP é o número de registro no Conselho Federal – Confea. O Creasp é o número de registro no Conselho Regional – Crea-SP. Nos serviços fornecidos pelo Crea-SP (preenchimento de ART, formulários, solicitações, certidões e outros) o profissional deve utilizar o seu número de Creasp.
O RNP é o número do Registro Nacional do Profissional, fornecido pelo Confea através do SIC – Sistema de Informações Confea/CREA O Creapa é o número de controle do registro no Conselho Regional – CREA-PA.
Como saber se um profissional ou empresa está registrado no Crea-SP? Essa consulta está disponível no CREANet em Consulta Pública > Atendimento > Serviços Online > Pesquisa Pública de Profissionais ou Pesquisa Pública de Empresas. Ou ainda, através do aplicativo CREA-SP (Somente profissionais).
O profissional que pode emitir a ART, deverá ser registrado Conselho Regional de Engenharia e Agronomia, ou seja no CREA do seu estado. Todos os CREAs do estados pertencem ao Confea, Conselho Federal de Engenharia e Agronomia.
Forma de Registro da ART: selecionar a forma de registro:Inicial: relativa à primeira ou única anotação de responsabilidade técnica do profissional no respectivo contrato. ... Participação Técnica: identifica a participação técnica do profissional na execução da obra/serviço.
ART. A partir de 2020, as ARTs de obra/serviço cujo valor de contrato seja de até R$ 8.000,00 custarão R$ 88,78; para contratos de 8.000,01 até 15.000,00, o valor será de R$ 155,38; já para contratos acima de R$ 15.000,00, o custo será de R$ 233,94.
A ART é o documento que define, para os efeitos legais, os responsáveis técnicos pelo desenvolvimento de atividade técnica no âmbito das profissões abrangidas pelo Sistema Confea/Crea.
Impressão de ART
Na ART desejada, selecione Mais Ações > Imprimir via com/sem valor do contrato. Nota: O conteúdo da ART é exatamente o mesmo. A diferença é apenas que em uma delas o valor do contrato não é impresso.
Por que dar baixa?quando houver a conclusão da obra/serviço;paralisação;distrato;interrupção por rescisão contratual;substituição do profissional no mesmo contrato; e.distrato.
Acesse o ambiente Profissional/Empresa, clicando no botão abaixo, selecione o menu: ART --> pesquisar ART--> digitar o número da ART de cargo ou função vinculada à empresa a qual deseja baixar e escolher a opção de BAIXA DA ART, escolher o motivo da baixa: Interrupção da Obra/serviço por baixa de Responsabilidade ...
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A EMISSÃO DE 2ª VIA DO CRT:
Formulário para solicitação de 2ª via da Certidão de Responsabilidade Técnica de Enfermagem preenchido, assinado e carimbado pelo Representante Legal e pelo Responsável Técnico, disponível através do LINK DE IMPRESSÃO DO REQUERIMENTO DE 2ª VIA.
Através da área restrita do profissional no site do Crea-PR, menu ART / Preencher/Substituir, preenchendo o campo “Forma de Registro” com “Substituição sem Custo/com Custo” (conforme o caso) e o nº. da ART inicial no campo ao lado. Ao avançar, o sistema irá preencher os campos conforme a ART inicial.
O profissional que atua realizando obras e serviços sem as devidas ART ou RRT, corre o risco de perder o registro profissional para sempre! Mesmo habilitado legalmente para executar uma obra ou projeto, o Engenheiro e Arquiteto que não pagam as taxas de ART ou RRT, estão exercendo ilegalmente a profissão.
Ele provavelmente cobrará entre R$1500,00 a R$2000,00 por esse serviço. Essa é a questão que avilta a profissão. Esse tipo de acompanhamento deveria ser subsidiado pelo crea cobrando um valor simbólico pela ART e informando que a responsabilidade é compartilhada pelo profissional executor e o engenheiro/arquiteto(CAU).
No entanto, a ART só pode ser emitida por um engenheiro registrado no CREA, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de cada estado. Além disso, é importante saber que há um documento semelhante para serviços de arquitetura: RRT (Registro de Responsabilidade Técnica).
O engenheiro de produção com pós-graduação em Engenharia de Segurança do Trabalho é habilitado para assinar esse tipo específico de ART e adquire não só essa atribuição, como também outras do ramo.
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