As mulheres que trabalham registradas no modelo CLT devem solicitar o benefício diretamente no RH da empresa em que trabalha. Nos casos de adoção, independentemente do tipo, a solicitação do salário-maternidade tem que ser feita diretamente no INSS. Para as gestantes desempregadas, o processo é o mesmo.
O auxílio ou salário-maternidade é uma renda mensal que o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) destina às trabalhadoras com carteira assinada, inclusive empregadas domésticas, além de microempreendedores individuais, contribuinte individual facultativa e segurada especial que contribuiu com a Previdência Social ...
No caso de você estar empregado, o valor do benefício será o mesmo do seu salário mensal pago pelo empregador. Mas se você for um trabalhador autônomo com renda variável, o valor do salário-maternidade será uma média dos seis últimos meses de recebimentos.
Além de consultar o pagamento do INSS, também é válido saber como verificar se o benefício previdenciário já foi liberado, para o caso das pessoas que fizeram uma solicitação ao órgão. O andamento do pedido de benefício pode ser visto na plataforma Meu INSS, por meio do serviço de “Agendamentos/Solicitações”.
Por exemplo, se a nova mamãe ficar 120 dias afastada, o que equivale a mais ou menos quatro meses, ela deve receber quatro salários. No caso do aborto espontâneo com menos de 23 semanas, a mulher tem direito a 14 dias de afastamento, sendo assim, irá receber 14 dias de benefício em uma única parcela.
Agora, quem nunca trabalhou tem direito ao auxílio maternidade? A resposta para essa pergunta está na carência exigida pela Previdência Social para obtenção do benefício. Ou seja, não recebe a mulher que nunca trabalhou formalmente, ou melhor, quem nunca contribuiu para o INSS. ... Então não tem direito a este benefício.
Em primeiro lugar é necessário que haja o acesso ao portal do INSS, seja pelo aplicativo para celular ou pelo site destinado ao navegador da web. Então, para dar entrada no auxílio maternidade basta seguir essa sequência de passos:
20 de Julho – O salário-maternidade é garantido às mulheres que sejam seguradas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Para tanto é importante e necessário saber como dar entrada no auxílio maternidade, o que pode ser feito de forma digital, pelo portal online previdenciário.
A licença maternidade é o período que acontece de afastamento das atividades profissionais, enquanto o salário maternidade é o valor do qual é recebido no período de licença. Quem são as pessoas que podem receber o salário maternidade? As pessoas que podem receber o salário maternidade são:
Nele é possível, inclusive, realizar o pedido de pagamento do salário-maternidade. Entretanto apenas necessitam realizar o requerimento as mulheres que são seguradas do INSS e que não possuem, no momento, vínculo de emprego formal.
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